Decisão
Justiça condena Estado do RN a realizar cirurgia renal em até 5 dias
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, em até cinco dias, um procedimento cirúrgico para tratar uma paciente…
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Justiça
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a…
no RN
Ex-secretária de Educação é condenada por “uso de ônibus escolar para fins privados”
A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma ex-secretária municipal de Educação por improbidade administrativa após autorizar o uso de…
Justiça
Empresa é condenada a indenizar cliente que comprou e não recebeu celular
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa a indenizar uma cliente que comprou um smartphone na internet e não recebeu o produto.…
Justiça
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram…
