condenação

A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma ex-secretária municipal de Educação por improbidade administrativa após autorizar o uso de…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa a indenizar uma cliente que comprou um smartphone na internet e não recebeu o produto.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada desta 6ª feira (23.fev.2024) para condenar mais 15…