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Câmara

Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

16 de dezembro de 2019 - 13:32

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL)…

Projeto

5 de dezembro de 2019 - 08:35

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408…

Mossoró

29 de novembro de 2019 - 05:00

A ação civil pública de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) contra a prefeita…

Medida

27 de novembro de 2019 - 08:19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais…

Nova Cruz

13 de novembro de 2019 - 05:07

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado uma…