Prevenção

Vereadores restringem acesso à Câmara Municipal de Mossoró por causa do coronavírus

Legislativo suspende parte de reuniões e restringe acesso à Casa

O acesso à Câmara Municipal de Mossoró está restrito aos vereadores, funcionários e imprensa, e as audiências públicas na Casa estão suspensas, bem como demais eventos que reúnam grande público.

As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (13) e têm o objetivo de prevenir a infecção e propagação do Covid-19, o novo coronavírus.

O Ato da Mesa Diretora também suspende a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e vereadores para locais onde houve infecção por Covid-19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS).

Vereadores, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por Covid-19, constantes da lista do MS, serão afastados administrativamente por até 14 dias, a contar do regresso dessas localidades. Pessoa abrangida por essa hipótese deverá comunicar à Câmara tal circunstância, com a respectiva comprovação.

O Ato da Mesa ainda autoriza a Diretoria Geral do Legislativo a adotar outras medidas administrativas, inclusive, redução temporária da presença simultânea de pessoas em ambiente de uso coletivo da Câmara Municipal de Mossoró, com exceção dos vereadores.

A determinação é assinada pelos vereadores Izabel Montenegro (presidente da Câmara), Aline Couto (primeira secretária) e Ozaniel Mesquita (segundo secretário).

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