Secretário descarta atraso no pagamento de salários
Apesar na queda nas receitas, Aldemir Freire garante que governo em adotado medidas para que o funcionalismo público receba em dia
O pagamento da folha de salário dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte será paga em dia. Pelo menos nos próximos meses. A garantia foi dada hoje pelo secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, em entrevista à TV Cabugi. “A folha é nossa grande prioridade”, afirmou.
Aldemir Freire disse que com a pandemia do coronavírus o Estado vem tendo queda de receitas, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de registrar aumento de despesas com saúde, mas que vem adotando medidas para evitar atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público estadual.
“Temos tido quedas semanais de R$ 33 milhões com o ICMS. Além disso, o FPE, que cai amanhã, deve vir com uma redução da ordem de R$ 50 milhões”, relatou o secretário.
Segundo ele, o governo tem feito ajustes para tentar compensar as perdas de FPE, e adoado outras medidas em relação ao ICMS e IPVA. Mas com certeza tudo isso não será suficiente para cobrir todas as perdas. Apesar de tudo isso, hoje não há comprometimento de pagamento da folha”, destacou.
Entre as medidas adotadas para garantir recomposição das receitas e manutenção de pagamentos em dia, como o da folha salarial, estão: suspensão de dívidas que tem a União como garantidor; suspensão de pagamento de precatórios, contingenciamento de custeio e de investimento, além de redução nos valores repassados aos demais poderes. “Tivemos uma reunião com os representantes dos demais poderes e ficou ficou acordado que o repasse do mês de abril será reduzido em 18% e que mensalmente haverá reuniões para que a redução nos repasses seja feito de acordo com a queda nas receitas”, finalizou o secretário.
