Dados desencontrados

Rosalba faz pirotecnia para convencer sobre queda de receitas

Apesar da crise provocada pelo novo coronavírus, números apontam que na prática volume de recursos que entrou nos cofres da prefeitura aumentou

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vem fazendo verdadeira pirotecnia para tentar convencer a população de que as finanças da prefeitura estão um caos. A equipe econômica tem feito malabarismo com os números para que se passe a impressão de que os cofres municipais estão praticamente vazios.

A prefeitura de Mossoró divulgou na última terça-feira que teve uma queda na arrecadação de R$ 32.632.376,98 (trinta e dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) entre os meses de abril a julho na comparação com igual período de 2019.

Para justificar a queda, o município cita redução na receita própria, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) royalties e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Embora a pandemia tenha afetado as finanças municipais, a situação dos cofres de Mossoró não é tão dramática como a comunicação oficial da prefeitura tenta aparentar. Aliás, a própria prefeitura, em seu site, revela isso.

“A nossa frustração de receita, mesmo considerando desde janeiro, já é superior a todo auxilio do Governo Federal quando finalizados os 4 repasses: queda da receita é de 26.415.265,14; os quatro repasses federais, para compensação de perdas, somarão 25.396.964,32”, revelou ao portal da prefeitura o secretário da Fazenda, Abrão Padilha.

O secretário informa, portanto, que de janeiro a julho, a queda de receita foi de R$ 26.415.265,14 (vinte e seis milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) e que a ajuda do Governo Federal, por meio do Auxílio Emergencial, será de R$ R$ 25.396.964,32 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Na prática, a queda seria de R$ 1.018.300,82 (um milhão, dezoito mil, trezentos reais e oitenta e dois centavos), percentual de 3,85%.

Essa avaliação é feita considerando-se apenas os dados apresentados pela própria prefeitura. Números do Portal da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que de janeiro até hoje, 5/8, foram repassados, por meio de transferências constitucionais, à prefeitura de Mossoró, R$ 184.278.288,93 (cento e oitenta e quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) de uma previsão de R$ 196.229.402,52 (cento e noventa e seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), redução de 6%.

Nesses valores não estão contabilizados os R$ 12 milhões já recebidos pelo município a título de Auxílio Emergencial. Com eles, as receitas sobem para R$ 196.278,288,93 (cento e noventa e seis milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), R$ 48.881,41 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) a mais que o previsto, aumento percentual de 2,49%.

Observando-se os números do Portal da Transparência da prefeitura de Mossoró, a situação financeira do município é ainda mas confortável. De abril a julho, por exemplo, as receitas municipais somaram R$ 218.697.328.98 (duzentos e dezoito milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), acima do que foi recebido pela prefeitura no mesmo período do ano passado, quando as receitas somaram R$ R$ 203.920.853,32 (duzentos e três milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), aumento nominal de R$ 14.776.475,66 (quatorze milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), e crescimento percentual de 7,24%

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