RN terá mais deputados federais e estaduais na próxima legislatura

O Rio Grande do Norte passará a ter 10 deputados federais e 30 estaduais a partir da legislatura de 2027, caso o projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados também receba aval do Senado. Hoje, o estado conta com oito deputados federais e 24 estaduais.

O projeto amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara Federal. Como a quantidade de deputados estaduais é proporcional à bancada federal de cada estado, o aumento também será refletido nas Assembleias Legislativas.

A Constituição determina que a representação na Câmara seja proporcional à população dos estados. No entanto, a última atualização nesse sentido foi feita com base na população de 1985, para as eleições de 1994. Desde então, mesmo com os censos apontando crescimento populacional em diversos estados, a distribuição de vagas permaneceu a mesma.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que essa atualização fosse feita até 30 de junho de 2025. Com isso, o Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar a nova composição. Caso o prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecer o número de deputados por estado.