RN renova decreto de calamidade pública por covid-19

O governo do Rio Grande do Norte renovou pela quinta vez a declaração de estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE).

No decreto, o Governo do Estado afirma que ainda há a necessidade de “respostas céleres para evitar a proliferação da Covid-19” e de “ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados”. Além disso, o Estado pondera que ainda estão ocorrendo mortes e infecções em decorrência da doença.

Na prática, o decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus.

Os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.

O Governo do RN declarou pela primeira vez estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 no dia 20 de março de 2020.