levantamento

RN foi o sexto estado brasileiro que mais investiu em saúde em 2020

Os gastos na área cresceram generalizadamente

O Rio Grande do Norte investiu R$ 541,131 milhões a mais na Saúde em 2020 em relação a 2019. Isso representa um acréscimo de 38,71%. De acordo com levantamento do jornal valor Econômico, o RN foi a sexta unidade da federação que mais investiu no setor ano passado.

Os gastos na área cresceram generalizadamente, a exemplo de medicamentos, que aumentaram R$ 37,512 milhões em 2020; equipamento de proteção individual, R$ 27,412 milhões, e serviços médicos, hospitalar e de internação, R$ 61,173 milhões.

Relativo a despesas em ações orçamentárias diretas relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do coronavírus, seja na área da saúde, assistência social e estímulo à cultura, o Governo do RN gastou R$ 317,220 milhões em 2020.

O coordenador de Contabilidade do Governo, Flávio Rocha ressalta que o RN aplicou, apenas com recursos próprios, R$ 1,261 bilhão na área da saúde, 10,77% a mais do que em 2019. “Parte considerável desse excesso foi destinada ao enfrentamento do coronavírus, mas por falta de um sistema de rateio de custos não temos como mensurar a aplicação nesta atividade específica”, disse.

Flavio Rocha reforça que “somente com a contabilidade de custos, que ainda está bem incipiente na Federação, é que podemos alocar os custos, como por exemplo, á área de pessoal, serviços de terceiros, materiais de consumo que foram gastos, exclusivamente, em uma ação de governo”.

No geral, as despesas empenhadas do Governo cresceram somente 0,67% em 2020, menor que a inflação no período de 4,52% (IPCA/IBGE), decorrente principalmente do controle dos gastos com pessoal e suspensão do pagamento da dívida pública.

Para o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, esse fator foi o responsável pelo superávit orçamentário de R$ 238,328 milhões no ano, haja vista a evolução da receita orçamentária ter sido 9,83%.

No primeiro semestre de 2020 o Estado contava com uma queda da receita corrente da ordem de 3,89%, mas a partir do segundo semestre as receitas foram recompostas pelas transferências da União como medidas de enfrentamento à pandemia e os investimentos na retomada da economia, somados ao lançamento pelo Governo do RN do Novo Refis, e o crescimento do ICMS nos meses de setembro a dezembro, gerando ao final uma reversão da tendência de queda da arrecadação, fechando o exercício com um crescimento da ordem de 7,03% da receita corrente.

Esses números inclusive contribuíram para o Governo reduzir 10% o comprometimento com pessoal em relação à receita corrente líquida desde o início da gestão, porém com 54,49% o indicador do 3º quadrimestre de 2020, ainda está cinco pontos percentuais acima do limite legal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%.

“Os resultados confirmam a melhora da situação fiscal do Estado, mas ainda requer bastante atenção e controle para atingirmos o sonhado ponto de equilíbrio”, pondera Aldemir.

RN EM FOCO

Todos os números estão publicados no sítio transparencia.rn.gov.br, módulo Contabilidade Fácil – RN em Foco. Estão apresentados os resultados da execução orçamentária de maneira completa, com análises gráficas e comentários que permitam entender os resultados alcançados, assim os principais números do Estado no exercício financeiro de 2020 comparando-os ao exercício financeiro de 2019.

Como forma de permitir maior transparência sobre as contas públicas, o Governo do RN tem aperfeiçoado o seu Portal e em 2019 atualizou o seu layout deixando mais didática a interação com o usuário. Ainda nesse ano o Portal da Transparência foi integrado aos dados do sistema contábil adotado pela gestão, o Sigef, proporcionando maior fidedignidade à informação disponível no site.

Em 2020 foi lançado o módulo Contabilidade Fácil, que visa traduzir à população os complexos números da contabilidade pública, de modo a permitir melhor compreensão dos resultados financeiros e patrimoniais do Governo. “Transparência não se efetiva apenas em disponibilizar dados, mas principalmente facilitar o acesso e deixá-lo sempre que possível de fácil compreensão do cidadão, e este é o nosso propósito permanente”, afirma Pedro Lopes.

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