Reajuste do ICMS vai aumentar preços da gasolina e do diesel
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Motoristas e condutores do Rio Grande do Norte e do Brasil passarão a pagar gasolina e diesel mais caros a partir do próximo sábado (1º). Isso porque a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel, aumentando em R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente.
Os aumentos valerão para todos os estados do Brasil e foram anunciados em outubro de 2024, mas só poderão ser aplicados no próximo dia 1º de fevereiro em observância ao princípio constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão R$ 1,47/l para a gasolina, R$ 1,12/l para o diesel e R$ 1,39/kg para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Este último teve redução de R$ 0,02.
“A atualização anual das alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o Comsefaz em nota.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, o aumento do ICMS já deverá ser repassado para os consumidores a partir do próximo sábado (1º).
“Esse aumento foi alterado desde 2023 para um valor fixo e não mais percentual. A partir de 1º de fevereiro, ele muda na gasolina, de R$ 1,37 para R$ 1,47, um impacto de 7%; e no diesel, sai de R$ 1,06 para R$ 1,12 (aumento de 5,5%). Sabemos que, de imediato, esse valor é repassado pelas refinarias, que repassam para as distribuidoras, que também repassam aos postos”, explica.
Tribuna do Norte
