Se na via principal a situação é ruim, parece que as alternativas apresentadas se mostram pior. Essa é a situação de quem precisa se deslocar entre as cidades de Mossoró e Natal depois que as águas das chuvas destruíram parte da BR-304. As rodovias apresentadas como alternativas, principalmente as estaduais, a situação é precária e até de risco. O quadro é tão grave que até interdição, isso por parte da população, já aconteceu no município de Ipanguaçu.
Na verdade o quadro só veio expor cada vez mais o estado de abandono por parte do Governo do Estado, de suas rodovias. O tempo passa, a população alerta e os gestores, principalmente a atual governadora, nada faz para mudar o quadro de abandono. Cada rodovia estadual que se enfrenta mais parece um passeio por uma tábua de pirulito, devido ao grande número de buracos. Esperar agora que os gestores deixem de lançar notas vazias tentando justificar o injustificável e comecem a trabalhar na recuperação e, em alguns casos, na reconstrução das estradas.
CLIMA TENSO NA CÂMARA MUNICIPAL
Ano de eleição, tempo passando rápido e a tensão só aumenta. Tem vereador com mandato preocupado com a reeleição que vai se tornando cada dia mais difícil e até ex-vereador que não aceita o descaso dos seus ex-colegas, considerados por ele como pessoas covardes e traidoras. Até mesmo o plenário da Câmara Municipal de Mossoró que deveria ser palco apenas de debates em defesa de melhorias para o município e sua população, por pouco não se transforma em ringue de luta livre, na base do vale tudo.
Bom, isso quando acontece sessão. Os nobres edis andam cansados e algumas sessões estão sendo suspensas por falta de vereador em plenário. Já é um bom motivo para o eleitor observar e saber quem faz por merecer a confiança do seu voto do primeiro ao último dia. Quer folga, espere o recesso ou fique em casa de vez deixando o espaço para quem realmente quer ser o representante do povo. Alguns parecem olhar para o legislativo como uma boa oportunidade de garantir emprego e renda para a sua sobrevivência e, nada mais.
NOVO SHOW DE FERNANDA AZEVEDO
Mais um talento potiguar em destaque no mundo da música. A cantora areia-branquense, Fernanda Azevedo, lança uma nova proposta de show para 2024. Para não fugir de sua essência, ela lembra que a formação será sempre banda. Fernanda me contou, através de mensagens via whatsapp, que o forte do repertório será o forró em suas várias vertentes, mas terá também espaço garantido para aquele momentinho do brega, da swingueira, das atualidades e do axé.
E tem mais. A cantora garantiu que a banda disponível é aquela que você poderá levar para festas dançantes, estilo casamentos, aniversários, eventos corporativos, bailes de formatura, entre outros. Dado o recado, eu reforço, solicite um orçamento, não esquecendo que o São João vem aí e Fernando Azevedo e sua banda estará pronta para fazer aquele momento junino especial. Anote: @fernandaazevedooficial. Recomendo, a mulher canta muito e sabe fazer um bom show.
COMISSÃO TEA OAB MOSSORÓ
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Mossoró vem dando prosseguimento as ações dentro da programação do Abril Azul, mês de conscientização sobre o Autismo na cidade e Região. Os eventos vão desde a participação em palestras, programas de rádio e televisão que tratam do tema, como também de mobilizações e caminhadas. Além fronteira de Mossoró, o presidente da Comissão, advogado Arnon Dutra, participou da palestra sobre Direitos da Pessoa com Autismo a convite da Câmara Municipal na cidade de Riacho da Cruz, ao lado de pais e mães atípicos.
A programação do Abril Azul pela comissão segue seu curso, na conscientização e ocupação de espaços para tratar sobre o tema. A agenda segue com o projeto de palestras nas escolas, por ser importante e necessário falar cada vez mais sobre a temática do autismo, bullying, direitos, entre outras, nesse ambiente educacional. Dia 19/04 (sexta-feira), às 09:40, palestra na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto, bairro Santo Antônio: Dr. Diego Tobias e membros da comissão; Na sequência, dia 24/04 (quarta-feira), às 08:00, palestra na Escola Estadual Gov. Dix Sept Rosado, bairro Bom Jardim: Dra. Gerliann Aquino e membros da comissão.
ESTADUAL DENTRO E FORA DE CAMPO
Dentro de campo tivemos times com pouca qualidade técnica e fora das quatro linhas aconteceu de tudo um pouco. Até julgamento de recurso foi marcado para depois do campeonato já definido. Um absurdo que mostra e detalha bem o momento de decadência do futebol profissional no Rio Grande do Norte. Tivemos, não faz muito tempo, time jogando o campeonato inteiro sem registro profissional, uma prova de que, além da falta de responsabilidade e organização dos clubes, também não funciona o setor de registro da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
Parece que eu posso juntar uma turma no meio da rua, chegar e falar que é time de futebol e pronto, é o suficiente para disputar um campeonato promovido pela FNF. Coloquei e retirei a palavra “organizado” e coloquei “promovido” por entender que a primeira não cabe bem na situação e nos atos da instituição. Enfim, voltando ao torneio, infelizmente tivemos um campeonato abaixo da crítica e isso se reflete nas participações dos nossos representantes nas competições regional e nacional. Quem sabe, fica a esperança, no brasileirão muda alguma coisa para melhor. As expectativas não favorecem, porém a danada da esperança se renova.
FEDERAIS SEM AUMENTO SALARIAL
Aquela bandeira que sempre norteou o Partido dos Trabalhadores (PT), valorização do servidor público, parece haver perdido a cor e se soltado do mastro. Não passava um ano em branco em relação as cobranças de que o governo deveria valorizar e esse processo passava basicamente pelo reajuste salarial anual. Tinha sempre a citação dos números do Dieese sendo citado nos eloquentes discursos de oposição. Bem lembrado, tudo isso na época em que esse partido era de oposição, ou seja, eram pedras e miravam as vidraças com gosto.
Hoje no poder, na condição de vidraça, a postura não é mais a mesma. Basta citar que, com todas as letras garrafas e sem medo de ser feliz, o ministro Fernando Haddad anunciou que não haverá aumento salarial para os servidores públicos em 2024. Então, trate de economizar o que você ganha hoje, pois será com ele que terá que viver mais um ano. Não importa se a picanha não veio e até a banana, pelos últimos aumentos, esteja desaparecendo do cardápio, não tem aumento, e ponto final. É preciso guardar dinheiro para as gastanças de viagens, mobília nova e programas ditos sociais que viciam o cidadão e ajudam pouco ou quase nada.
MENSAGEM
“Acredite em si e chegará um dia em que os outros não terão outra escolha senão acreditar com você.”
Cynthia Kersey
DELEGADOS X SECRETÁRIO “RANCOROSO”
No Rio Grande do Norte, enquanto o Estado afunda no mar da insegurança, nós temos um confronto em andamento entre aqueles que deveriam cuidar do combate ao crime de forma organizada e unida. A Associação dos Delegados de Polícia do RN faz duras críticas ao secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, taxando-o de “rancoroso”. Em nota a ADEPOL suspende a negociação de reposição salarial enquanto o secretário não for afastado das conversas. Devido a uma investigação do período mais crítico da Covid-19 envolvendo o secretário, esse se mostrou, na avaliação dos Delegados, vingativo e despreparado aos misturar as situações.
Na nota a ADEPOL definiu o comportamento do secretário Pedro Lopes como sendo pouco profissional e rancoroso. Pedro Lopes foi um dos coordenadores de um programa de distribuição de máscaras pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19, o “RN Mais Protegido”, e também participou do “RN Mais Unido” e “RN Chega Junto – Solidariedade Natalina”, e esses programas passaram por investigação, o que não agradou ao secretário que agora, no entendimento dos delegados, tenta rebater dificultando as negociações. Pedro Lopes fez críticas a delegada que conduziu a investigação que inclusive cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência. O imbróglio é sério e os delegados não tratam mais do reajuste com esse intermediário do Governo do Estado. E haja confusão da gestão pública legal, enquanto o crime se organiza e a população padece.
LANÇAMENTO DO MCJ EM NATAL
Mais um espaço será ocupado pelo Mossoró Cidade Junina. Pela dimensão que vem assumindo nos últimos anos a cidade sede, Mossoró, vai ficando pequena e é preciso expandir. E aqui a ideia de expansão vem no sentido de atrair cada vez mais um público maior na Capital do Oeste a partir do dia 1º de junho quando acontece o Pingo da Mei Dia, evento oficial de abertura. O novo espaço do MCJ é o Sesc, em Natal, na Av. Rio Branco, no bairro Cidade Alta. A proposta da Prefeitura de Mossoró é reforçar o potencial da festa para a imprensa do Estado e o trade turístico. Quanto mais cabra, mais cabrito.
Traduzindo o ditado popular que fecha o parágrafo acima, esse diz que, quanto mais se divulga o evento, mais pessoas estarão interessadas em prestigiar. E se o público é bom, a festa terá seu sucesso garantido. A própria presença da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), nesse evento de Natal, mostra bem a importância do MCJ para a economia e o turismo de Mossoró e do próprio Estado. Antes que eu esqueça, o lançamento em Natal será no dia 23 de abril, uma terça-feira.
PÊNALTI NO FUTEBOL COM NOVAS REGRAS
O Campeonato Brasileiro, em todas as suas divisões, terá mudanças já na temporada 2024, em relação a regra do pênalti, marcação e cobrança. A definição das novas regras é da Internacional Footbal Association Board (IFAB) e já repassada pela Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol que se reuniu com árbitros de todo o país. Embora a data para entrada em vigor das novas medidas seja o mês de julho, no Brasil já passou a valer com o início da Série A e também nos jogos da Copa do Brasil e Copas do Nordesste e Verde em andamento, além do brasileirão feminino e sub-20.
De acordo com matéria publicada pelo portal da CNN, a partir de agora, o jogador de defesa que impedir o ataque dentro da área com a mão, mas de forma não deliberada, não será advertido com cartão. Além disso, o jogador de defesa que impedir clara oportunidade de gol dentro da área e com a mão, será punido com cartão amarelo. Por fim, a IFAB também promoveu mudanças no que diz respeito à invasão da área no momento do pênalti. No ataque, nenhum companheiro do cobrador pode invadir a área para ter vantagem na disputa. Nesse caso, será marcado tiro livre indireto. Se a ação impactar o goleiro e o gol for marcado, a penalidade será repetida. Na defesa, o jogador não pode invadir a área antes da cobrança para ter qualquer vantagem na disputa da bola. Se isso acontecer, o pênalti será repetido.
DICA LEGAL – ADMINISTRADOR GRUPO WHATSAPP
O Código Civil de 2002 passará por reforma e entre as novas ferramentas estará especificada a regra em relação ao direito digital. O anteprojeto já foi concluído e durante essa semana será entregue para debate aos senadores. Enquanto não acontece uma definição específica do direito digital, a regra no momento é tomar como base na hora de avaliar, por exemplo, a responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp, o artigo 186 e caput do art. 927 do atual Código Civil.
Por ser considerado responsabilidade subjetiva utiliza-se os dispositivos citados residindo assim na necessidade de identificação de uma ação ou omissão voluntária e culposa que contribua para o surgimento de um dano. De acordo com publicação da revista internacional Consinter de Direito – Pode-se afirmar, pois, que o administrador de um grupo, por possuir a função de moderador, tem o dever de agir (intervir) quando a ferramenta de comunicação estiver sendo utilizada por outro integrante como instrumento de violação de direitos. Em não intervindo para fazer cessar a violação, presentes os demais elementos da responsabilidade civil, estará configurada a sua responsabilidade por omissão. O mesmo acontecerá se intervier de forma insuficiente, ou se aderir, de alguma forma, ao comportamento ilícito. São todas possibilidades de responsabilidade civil por ato próprio e subjetiva.
