Mossoró

Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 3 de novembro

A Prefeitura de Mossoró transferiu o “Dia do Servidor Público” de 28 de outubro (terça-feira) para o dia 3 de novembro (segunda-feira), declarando este dia ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal. O decreto n.º 7.432, de 13 de outubro de 2025, foi publicado na edição desta segunda-feira (13), do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

O documento regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais no “Dia do Servidor Público”. A determinação vale para os servidores/empregados públicos da administração municipal direta e indireta.

O decreto não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como, serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito e vigilância.

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