Prefeitura de Natal é condenada a indenizar moradores após alagamento

A Prefeitura de Natal foi condenada a pagar indenização a moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da cidade, que tiveram suas casas alagadas após o transbordamento de uma lagoa de captação em março deste ano.

A decisão é da juíza Renata Aguiar Pires, do 5° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Os moradores receberão R$ 7 mil por danos morais, valor dividido em R$ 1.400 para cada núcleo familiar.

De acordo com os autores da ação, no dia 14 de março de 2025, durante a madrugada, suas residências foram invadidas pela água em razão da negligência do município na execução de políticas públicas adequadas de drenagem. O episódio resultou no transbordamento da lagoa de captação e consequente alagamento dos imóveis.

Os moradores relataram perdas materiais, como móveis e eletrodomésticos danificados, além da deterioração das paredes e destruição de bens.