Decreto

Prefeitura de Mossoró proíbe festas e eventos com mais de 50 pessoas

O decreto foi publicado nesta quinta-feira (16)

A Prefeitura Municipal de Mossoró, no Oeste potiguar, suspendeu a realização de festas, shows e eventos comerciais similares que reúnam mais de 50 pessoas. 

O decreto foi publicado nesta quinta-feira (17) e atendeu as recomendações do Ministério Público e Governo do Estado.

A medida foi tomada devido o aumento de casos de internações de pessoas com covid-19. O estado tem mais de 106 mil casos confirmados desde o início da pandemia e Mossoró se aproxima dos 10 mil.

Os restaurantes e bares poderão funcionar seguindo as normas estabelecidas nos decretos já publicados pelo município. De acordo com o decreto, o mesmo vale para as celebrações religiosas, que poderão seguir os protocolos já estabelecidos.

O decreto proíbe entrada e circulação de pessoas em qualquer recinto ou estabelecimentos comerciais sem o uso de máscaras de proteção facial e determina que proprietários de estabelecimentos ou organizadores de eventos devem disponibilizar álcool 70º INPM (gel ou líquido) para higienização das mãos, “recomendando-se, adicionalmente, a disponibilização de limpa-sapato, tapete ou similar, com solução à base de hipoclorito de sódio a 2% ou outro equivalente, para higienização e desinfecção de calçados na entrada do local”.

Segundo o município, o descumprimento dos protocolos será punido nos termos do Decreto n. 5676, de 20 de maio de 2020, que prevê multas de R$ 1 mil até R$ 3 mil a depender do tipo de infração.

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