Sem ódio e sem medo é preciso sim, se manter mobilizado e fazendo oposição, respeitando os resultados das unas e nunca querendo usar a força para tomar o poder. Agindo pela força quem chega ao poder se sente dono, monta a sua patota e fecha as portas dos direitos e liberdade para os demais. Se algo de errado aconteceu, que se prove com a verdade e não fomentando violência e discórdia com notícias falsas.
Oposição firme, presente e organizada é saudável inclusive para manter o ambiente plural, sem imposições. Sobre os absurdos cometidos já comentamos e todos conhecem. Isso posto, recomenda-se, por exemplo, trabalhar para manter a oposição em maioria no Senado e Câmara dos Deputados, pois só assim será possível encaminhar medidas que punam quem agiu de maneira incorreta durante o último pleito ou, tomou decisões que tenham beneficiado, como se diz, alguma candidatura. Oposição sim, o poder pela força, não. Força, só do voto.
DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS
A posse dos governadores eleitos em outubro e a do presidente da República acontece no dia 1º de janeiro, pela última vez como explicaremos no tópico seguinte. Antes da posse ainda será preciso mais um ato oficial, dando sequência ao trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já proclamou os resultados das urnas em primeiro e segundo turno. Até, no máximo, 19 de dezembro, a Justiça Eleitoral faz a diplomação dos candidatos.
Sem data definida até o fechamento da coluna, lembro que esse procedimento é realizado sempre após os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Importante lembrar que é o diploma que comprova a vitória nas urnas e torna os eleitos aptos para serem empossados. Em certos casos, candidatos eleitos não podem ser diplomados, mesmo que tenham recebido a maior votação. O impedimento ocorre quando a candidatura é indeferida, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento, ou quando o eleito é enquadrado em inelegibilidade, mesmo após a eleição. (Com informações exame.com).
ÚLTIMA VEZ EM 1º DE JANEIRO
Tempos de muitas mudanças no cenário nacional. E uma delas diz respeito a posse dos eleitos. As posses tradicionais logo no primeiro dia do ano tem prazo de validade. Para os eleitos no pleito de outubro último, leia-se presidente da República e governadores, essa posse em 1º de janeiro de 2023 acontecerá pela última vez. Para as eleições de 2026 com posse programada para 2027, presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6.
A mudança no entanto só alcança os dois cargos. Posses de prefeitos e vices continuarão no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro. A Constituição de 88 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Mas a coincidência de datas dificulta que governadores prestigiem a posse presidencial. Muitos fazem cerimônias de manhã para conseguir estar em Brasília de tarde. A posse logo após as festividades de réveillon atrapalha ainda a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de outros chefes de estado para o Brasil. (Fonte: Rádio Senado).
MAIS QUATRO ANOS DE PACIÊNCIA
Em conversa com um professor da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte, esse manifestava sua insatisfação com o parcelamento nos reajustes salariais e o pequeno percentual na melhoria salarial para aqueles que buscam qualificação de especialização, mestrado e doutorado. E o pior de tudo que acabou com suas esperanças é o fato de, quando procurou a liderança sindical para discutir o assunto essa pediu para que ele e seus pares tivessem paciência.
Bom, diante da reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) e a manutenção das mesmas lideranças sindicais, em só posso dizer ao meu interlocutor: Se prepara para mais quatro anos de paciência. Infelizmente é assim que funciona quando os partidos políticos se infiltram dentro das entidades sindicais, independente da categoria. O amigo do rei, ou da rainha, não vai as ruas se queixar como outrora fizera, ou seja, o interesse e a proteção partidária supera, não deveria, o interesse da classe representada. Resumindo, mais quadro anos de paciência.
AÇÃO DA PRF NAS ESTRADAS
Embora a orientação seja repetida a cada eleição, é de conhecimento de todos a proibição do transporte irregular de eleitor no dia do pleito e, nas rodovias federais, a missão de coibir esse crime e risco até mesmo a vida dos envolvidos, é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Isso posto, podemos afirmar, não existiu nenhuma manipulação ou uso indevido dessas forças na última eleição em segundo turno para a presidência da República.
O entranho mesmo, fazendo comparação com outro fato concreto, foi mandar investigar essa suposta ação contra a PRF, depois de uma postagem pelo Twitter e se calar diante dos fatos sobre a não inserção de peça publicitária eleitoral pelo rádio. Essa atitude acabou gerando prejuízo a um dos candidatos. No caso, a PRF cumpriu com sua missão, enquanto a Justiça Eleitoral ficou devendo sobre as denúncias confirmadas da não inserção da publicidade. Aqui, só colocando “os pingos nos is”.
AS FORÇAS DO FUTEBOL BRASILEIRO
Com exceção do Atlético Mineiro que estava na relação, porém perdeu forças no decorrer da temporada e não confirmou as previsões, Flamengo e Palmeiras vão se firmando cada vez mais como as grandes forças do futebol brasileiro. O campeão nacional da temporada passada, o “Galo de Minas Gerais” não conseguiu se manter no mesmo patamar e perde fôlego para os cariocas e paulistas.
Com a temporada chegando ao fim, o Palmeiras garante o título da Série A enquanto o Flamengo vem de conquistas da Copa do Brasil, Copa Libertadores e já tem presença confirmada no mundial de clubes em janeiro de 2023. Lembrando que a hegemonia desses clubes se mantém desde a temporada 2019 e, se não existir reação dos concorrentes, o quadro se manterá assim no ano que se aproxima.
MENSAGEM
“Não é fácil ter paciência diante dos que a têm em excesso”.
Carlos Drummond de Andrade
SEM ÁGUA E SEM SOLUÇÃO
Mais uma vez aqui estamos nós, após ouvir frequentes reclamamos da população e também sentir na pele o problema, falando da precariedade no abastecimento de água em Mossoró-RN. E o pior de tudo, não observamos nenhuma ação concreta por parte do governo do Estado. A empresa responsável pelo abastecimento, a Caern, anuncia, faz os reparos, porém esses não estão, pelo que parece, surtindo o efeito desejado.
Fica a impressão, não por culpa da empresa, que tudo não passa de meros remendos. O que é preciso para resolver a situação é de políticas públicas sérias voltadas para o problema que, segundo informes, é grave. Não duvide, diante de tantos remendos, o abastecimento venha colapsar. A tal da manutenção frequente em Mossoró com cortes, já mostrou que não funciona. Eis uma boa meta a ser batida para o governo que recebeu mais quatro anos de poder.
TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO
Em um ambiente no qual o comum é apontar o dedo de forma negativa para a classe política, a Câmara Municipal de Mossoró mais uma vez surge como exemplo positivo e na mão contrária daqueles que pensam apenas assim. De acordo com nova avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o parlamento mossoroense obteve nota máxima em transparência. Isso já havia acontecido no ano passado e se repete agora em 2022.
Na presidência da Casa o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) se mostrou satisfeito com o anúncio e, ao mesmo tempo, afirmando que essa situação aumenta a responsabilidade de continuar seguindo com um trabalho aberto a população. A avaliação é feita pelo sistema Confúcio, do MPRN, que acompanha câmaras e prefeituras em todo território potiguar. No total a CMM deu um salto de 600 para 1.300 pontos entre os anos de 2021 e 2022. Para ser justo e ficar tranquilo para criticar quando necessário, faço esse merecido registro.
PERDER OU GANHAR 2
A disputa por um cargo eletivo é um jogo que não pode ter empate, sempre haverá um vencedor e quem se envolve no embate já sabe muito bem disso. Após computarem as urnas, vida que segue com a responsabilidade do vencedor em cumprir as promessas de campanha e ao perdedor, caso interessar, se organizar para fazer uma oposição responsável. Esse é o trivial e não existe aqui nenhuma invenção da roda.
Agora, repito, perder uma eleição faz parte do jogo, porém o que não se pode perder é a democracia em uma eleição. Essa, relembro, foi uma feliz observação feita por um comentarista da rádio Jovem Pan de São Paulo. Os absurdos cometidos por aqueles que deveriam proteger o devido processo legal, como prevíamos, seguem repercutindo fortemente após o período eleitoral. No entanto é preciso prudência para não perder o foco no regime democrático que, apesar de tudo que foi visto recentemente, não se compara sobreviver com a falta de liberdade.
DICA LEGAL – DIREITO DE LOCOMOÇÃO
Em meio a tantos movimentos populares, é preciso que todos entendam seus direitos e deveres. Aqui, em tópico rápido, citamos a locomoção como parte do direito à liberdade individual. Uma característica essencial do ser humano com sua capacidade, no caso do indivíduo que vive em um país livre, adentrar e sair do território nacional, além de se locomover dentro do seu território, por exemplo, em vias públicas. Ambiente dito, usando bem a palavra do momento, democrático.
Falando especificamente do Brasil, a sua Constituição Federal de 88 institui a liberdade de locomoção no inciso XV do artigo 5º, quando diz que – “É livre a locomoção no Território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. A Carta Magna também aprova no país o direito a manifestação, em seu inciso XVI, também no riquíssimo artigo 5º – “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais aberto ao público, independentemente de autorização”. Isso posto, que as manifestações, sejam quais forem seus interesses e envolvidos, sempre dentro da lei, principalmente naquilo que rege a Constituição.
