Municípios aprovam barreira ortopédica com recursos federais

A proposta de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel (HEWG), que vive uma de suas maiores crises em 2024, foi aprovada nesta quarta-feira (11) pelos municípios da Grande Natal em uma audiência judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública. A aprovação ocorre uma semana depois do Ministério da Saúde anunciar que iria custear o serviço. Inicialmente, o Governo do Estado queria que os municípios pagassem a implantação da barreira. Com a aprovação, a expectativa é de que a implantação da “barreira ortopédica” ocorra em 90 dias.

“Aprovamos desde que seja custeada com recursos federais e estaduais, uma vez que essa barreira ortopédica é em relação à questão do Walfredo Gurgel. Está em consenso. Nós ficamos contrários quando foi colocado que a despesa teria que ser arcada pelos municípios em virtude de que os municípios estão com seus limites acima dos seus investimentos que são de obrigação, e o Estado não está ainda. No momento que veio a proposta do recurso ser do Governo Federal, foi unânime por parte dos municípios”, opina a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia.

Ao todo, a barreira ortopédica vai custar R$ 900 mil mensais, em torno de R$ 10,8 milhões para 2025. O MS publicou portaria no dia 6 de dezembro destinando R$ 10,8 milhões ao Estado para bancar o funcionamento do novo serviço, que funcionará no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.

Na prática, a barreira ortopédica, tem como principal objetivo desafogar os atendimentos de média e baixa complexidade de pacientes oriundos de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, São José de Mipibu e Ceará-Mirim, que atualmente estão sendo absorvidos pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que deveria atender apenas pacientes de alta complexidade. Entre janeiro e agosto, o Walfredo recebeu 2.041 casos de baixa complexidade – pequenas fraturas de mão e dedo, por exemplo – vindos desses municípios.

“A pressão no Walfredo Gurgel é algo histórico e esse novo serviço é mais um degrau escalado em direção à saída do problema, junto com várias outras medidas, como as reformas e investimentos em curso”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Lyane Ramalho.

Na audiência judicial, conduzida pelo juiz Artur Bonifácio e com participação do Ministério Público, foi firmado um compromisso para criação do consórcio que vai gerir o novo serviço em Macaíba 120 dias após o início do funcionamento da barreira ortopédica.

A estrutura da barreira ortopédica contará com uma recepção, sala de gesso, consultório e oito leitos. Os profissionais, entre eles, ortopedistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de gesso, serão contratados em regime diferenciado pelo consórcio interfederativo de saúde, que terá a participação dos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim e São José de Mipibu, apontados como os que mais tensionam o atendimento no Walfredo Gurgel.

A medida é vista como um paliativo para amenizar o Walfredo Gurgel, principal hospital público do RN e que comumente registra pacientes ocupando corredores à espera de leitos e regulação para outros hospitais. Aliado a isso, o Governo tenta viabilizar um edital de licitação para construção de um Hospital Metropolitano de Trauma, que funcionará em Emaús. A expectativa é publicar o edital ainda em dezembro. O investimento será de R$ 184 milhões.

Discutida no âmbito de um processo judicial que visa resolver o problema crônico dos corredores superlotados do Walfredo Gurgel, a “Barreira Ortopédica” entrou em pauta na saúde pública potiguar no final de novembro, com o Governo do Estado propondo ratear os custos do serviço com os municípios, o que daria cerca de R$ 540 mil para as prefeituras citadas. De antemão, os prefeitos inicialmente rechaçaram a ideia alegando inviabilidade financeira. Com a garantia do Ministério da Saúde de custear o serviço, o projeto foi aprovado de maneira unânime pelos municípios.

Tribuna do Norte