Uma mulher, Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso, foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil após fazer comentários ofensivos na rede social de uma professora natalense. A decisão foi proferida pela 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a professora, pessoa com Trissomia do Cromossomo 21, mais conhecida como Síndrome de Down, realizou publicação em seu perfil demonstrando contentamento com a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que tratava sobre flexibilização dos sistemas educacionais a aceitar ou não matrículas de pessoas com deficiência em classes regulares.
Nos comentários da publicação, a conselheira passou a agredir verbalmente a vítima, chamando, por exemplo, a mulher de “professora anencéfala” e “lixo”. Após expor as ofensas e repudiar tal ato, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) formalizou representação contra a mulher perante o Conselho Regional de Enfermagem em Mato Grosso. Além disso, a educadora pediu retratação pública através do mesmo veículo utilizado para fazer a publicação ofensiva.
A juíza entendeu cabível a imposição de obrigação de fazer uma retratação pública em rede social através da mesma conta utilizada para publicar as ofensas. Além disso, a mulher foi condenada ao pagamento dos danos morais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação de R$ 8 mil.
Tribuna do Norte
