Apuração

MP investiga se licitação da UERN foi fraudada

Ministério Público quer saber se uma das empresas que participou do certame fez uso de “robôs” para oferecer lances durante o processo licitatório

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (UERN) instaurou inquérito civil para apurar se a licitação realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em 2016 visando a compra de equipamentos de informática foi fraudada.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), o procedimento visa “apurar possível fraude em certame da UERN, decorrente da utilização de mecanismos para realização automática de lances (robôs), por intermédio do portal licitações-e do Banco do Brasil.

Informações colhidas pelo Portal do RN dão conta de que o MP/RN quer saber se durante o procedimento licitatório a empresa Vixbot Soluções em Informática LTDA – EPP fez uso de “robôs” para ofertar lances automáticos logo após os demais concorrentes lançarem os seus, o que fere o princípio da isonomia.

O inquérito civil, instaurado pelo MP/RN em 17 de janeiro passado, originou-se a partir de pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília/DF, e foi aberto pelo promotor Thibério César do Nascimento Fernandes, da 22 ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal. O MP/RN deu à UERN o prazo de 10 dias, a partir da notificação, para informar se a empresa alvo das investigações, a Vixbot Soluções em Informática, foi a vencedora da licitação.

A UERN se manifestou oficialmente sobre o assunto. Em nota enviada ao Portal do UERN, a gestão da instituição ressaltou que não está sendo alvo de qualquer investigação e que vai prestar as informações solicitadas pelo MP/RN, como tem sido praxe em sua atuação. Veja a nota na íntegra:

“A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) esclarece que não está sendo investigada por nenhum tipo de fraude em certame para aquisição de equipamentos de informática. A portaria 2020/0000016193 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, publicada na edição de 21/01/2019 no Diário Oficial do Estado (DOE), trata de abertura de inquérito civil para apurar possível fraude praticada pela empresa Vixbot Soluções em Informática LTDA – EPP, em que a UERN seria vítima da suposta fraude.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no cumprimento de suas obrigações, solicitou informações a esta instituição, que serão prestadas no prazo estabelecido pelo órgão, como é de praxe no procedimento administrativo da instituição, como forma de colaborar com a investigação.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte reitera o zelo com a transparência de todos os seus processos licitatórios e o cuidado com o bem público, colocando-se à disposição de toda a sociedade para qualquer tipo de informação”.

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