Renascer na Leitura

Ministério Público lança projeto para estimular leitura por parte de presos em Ceará-Mirim

Projeto foi idealizado pela coordenação das promotorias de Justiça local e articulado em parceria com a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP), Executivo, Judiciário e igrejas católica e evangélica.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Coordenação das Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim, lançou na segunda-feira (3), o projeto Renascer na Leitura, em benefício dos presos do Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim (CDP-CM) que tem por objetivo fornecer livros e revistas para leitura pelos custodiados.

Para o coordenador do projeto, promotor de Justiça Roger de Melo Rodrigues, o Renascer na Leitura tem o propósito de oportunizar uma chance às pessoas presas, inclusive os provisórios, ajudando-os em sua ressocialização.

Segundo ele, o projeto atua sob três vertentes: do acesso gratuito a livros para os presos como forma de ocupação e ressocialização, bem como da estruturação do CDP para favorecer a leitura; da alfabetização dos apenados iletrados por professores do Município de Ceará-Mirim; além da oferta da leitura como meio de remissão de pena, a ser disciplinado pela Vara Criminal.

O projeto lançado em Ceará-Mirim, já conta com o interesse de mais de 50 dos 76 presos custodiados na unidade. “O que posso dizer é que eles ficaram muito bem empolgados”, destacou o diretor do CDP, Flávio Lúcio Batista de Almeida.

O juiz criminal João Henrique Bressan informou que o projeto foi idealizado em consonância com a legislação federal e estadual que trata a remissão de pena. Ele explicou aos presos que se durante o período de trinta dias o apenado ler um livro e fizer um fichamento dessa publicação, uma vez validado, poderá reduzir quatro dias de sua pena.

Ao longo de um ano, mantendo a média de leitura de um livro por mês, é possível a redução de 48 dias de pena. “Eu sou fruto do estudo. Digo para vocês que sempre é tempo de escolher outro caminho”, ressaltou o magistrado.

 

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