Mesmo com feriado, comércio abre nesta segunda-feira
De acordo com o SINDILOJAS, abertura está prevista em Termo de Adesão assinado entre os sindicatos patronal e dos empregados
O comércio de Mossoró está de portas abertas nesta segunda-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A permissão para a abertura, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), está na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021.
O presidente da entidade, Michelson Frota, afirma que estão podendo fazer uso da força de trabalho dos seus funcionários apenas as empresas que estiverem munidas do Termo de Adesão para abertura em dias considerados feriados, celebrado entre o Sindilojas e o SECOM (Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró e Médio Oeste do RN).
As empresas também tiveram que enviar para os Sindicatos Patronais Convenentes, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a relação nominal dos empregados que estão trabalhando hoje e que irão trabalhar nas próximas datas de feriados. Oura exigência é a comprovação do pagamento de uma taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais) por empregado escalado para trabalhar, em favor do Sindicato da Categoria Econômica. O recolhimento da taxa será feita pelo Sindicato Patronal.
