Lei Vini Jr: Vereadores aprovam projeto de combate ao racismo em estádios

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto Vini Jr, em combate aos atos racistas em estádios de futebol da cidade. A medida tem sido adotada em cidades do país após ataques direcionados aos atletas brasileiros, dentro e fora de campo, em diversas partes do mundo.

O projeto ganhou evidência em razão das ofensas direcionadas ao atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid. No dia 21 de maio deste ano, aconteceu o caso de maior repercussão. O jogador brasileiro foi chamado de “macaco” pela torcida do Valência, durante uma partida válida pelo campeonato espanhol.

Na Câmara de Natal, o debate em torno do projeto se deu pela sua natureza educativa, visando assegurar que os eventos esportivos nas praças e estádios do município sejam de respeito e cidadania para todos os atores.

O PL 376/2023 “Vini Júnior” de Combate ao Racismo nos estádios é de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL).
Entre as características principais do projeto, a divulgação e realização de campanhas educativas nas praças esportivas e, principalmente, em veículos de grande alcance, e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas.

Outro aspecto do projeto, aponta a possibilidade de interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista, sem prejuízo das sanções previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva.

Após aprovação em duas discussões, o projeto segue para a sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

G1 RN