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Justiça Federal suspende nomeação de reitor do IFRN

Judiciário também estabeleceu que reitor eleito seja nomeado e tome posse

A Quarta Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte deferiu o pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica para que o Ministério da Educação nomeie em 24 horas o reitor eleito do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor José Arnóbio de Araújo Filho.

Ao atender o pedido do sindicato, a Justiça determina que sejam suspensos os efeitos da Portaria n.º 405, de 17 de abril de 2020, por meio da qual foi nomeado o professor Josué Moreira como reitor pró tempore do IFRN.

Além de suspender a nomeação de Josué Moreira, a Justiça Federal deu o prazo de 24 horas para que José Arnóbio de Araújo Filho seja nomeado e lhe dada posse como reitor do IFRN.

 

VEJA AQUI A DECISÃO

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