Lei federal

Isolda pede inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Para ser posta em prática, a lei, aprovada em 2019, depende da ação de estados e municípios

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede pública de educação básica no país, fomenta a necessidade da urgência da implementação da Lei Federal nº 13.935, sancionada em dezembro de 2019. Para ser posta em prática, a lei depende da ação de estados e municípios para que seja regulamentada com os recursos já aprovados pelo novo FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). 

Aqui no RN, a lei é apoiada pela Deputada Estadual Isolda Dantas, que propôs uma audiência pública para discutir o tema, que é também uma demanda exigida pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP-RN) e de Serviço Social (CRESS-RN). A audiência pública acontece hoje, 25, às 15h, na TV e no canal do YouTube da Assembleia Legislativa do RN.

A sessão vai contar com a presença de parlamentares, entidades da Psicologia, do Serviço Social, da Educação, e demais organizações. O evento é parte da programação de um Seminário Regional promovido pelas duas entidades, que se estende até quinta-feira, 27. Para a deputada estadual Isolda Dantas, propositora da audiência pública, o assunto ganha maior relevância diante do impacto do isolamento social. “Com o retorno às aulas presenciais, que eu espero que só aconteça após a vacinação, será ainda mais do que necessário que os alunos da rede pública e os profissionais da educação tenham acompanhamento psicológico e social”, defende a deputada. Isolda Dantas, atua na Comissão de Educação da ALRN.

O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN), é representado no estado por aproximadamente 5.000 mil profissionais. De acordo com a entidade, os benefícios da inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas representaria um benefício para toda comunidade escolar.

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