Fiscalização

Ipem fiscaliza produtos natalinos no comércio de Natal e Mossoró

Fiscalização visa averiguar se os itens estão cumprindo as recomendações estabelecidas pelo Inmetro

O Natal está chegando e para garantir a segurança e qualidade de brinquedos, bicicletas infantis e de produtos natalinos, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) estão percorrendo, até hoje (12/12), o comércio de Natal e Mossoró. A operação foi iniciada na última segunda-feira.

Denominada Operação Especial Papai Noel, faz parte do cronograma oficial do Inmetro e deve ocorrer em todo o Brasil e visa fiscalizar no comércio varejista e atacadista a presença do Selo do Inmetro em brinquedos e bicicletas de uso infantil e se as luminárias natalinas tipo mangueira e pisca-pisca atendem às recomendações estabelecidas pelo Inmetro.

No caso dos brinquedos e bicicletas de uso infantil, além da presença obrigatória do Selo do Inmetro é verificada se constam informações como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária. Todas as informações devem estar escritas em português.

Quanto às luminárias natalinas, elas devem ser comercializadas com as informações em português como: tensão; corrente; potência máxima do conjunto; e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Também deve informar se o produto pode ser instalado em ambientes externos ou somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, por exemplo, no caso de um curto-circuito. Além disso, os produtos só podem ser comercializados com o plugue que atenda ao padrão brasileiro.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos a multa. Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade deve denunciar ao IPEM/RN pelo número 0800 281 4054, pelo email – [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.

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