Governo reconhece situação de emergência pela seca em três cidades do RN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (19) a situação de emergência em três municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca: Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairí. A decisão foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações emergenciais, como a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza e alimentação para trabalhadores e voluntários.

Ao todo, o estado conta atualmente com 49 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor — 39 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.

Os municípios podem solicitar apoio financeiro através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos recursos depende da análise dos planos de trabalho enviados pelas prefeituras, que devem detalhar metas e valores. Após a aprovação, os repasses são autorizados por nova portaria.