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Governo do RN discute sugestões para diminuir violência contra mulheres

Uma sala para atender a população feminina em situação de risco na cidade de Assú foi debatida nesta segunda-feira

A instalação de uma sala de situação, conhecida como Sala Lilás, que funcionará com equipe multidisciplinar para atender a população feminina em situação de risco na cidade de Assú foi debatida nesta segunda-feira (23), entre a governadora Fátima Bezerra e uma comissão formada pelo prefeito da cidade, representantes da OAB, da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa.

O grupo reivindicou a implantação do regime de plantão 24 horas na delegacia local e a instalação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. “Nossa região compreende toda a população do Vale do Açu, que enfrenta atualmente problemas com a segurança pública. Principalmente no que diz respeito à violência contra a mulher”, argumentou o prefeito Gustavo Montenegro, e foi acompanhado pela presidente da subseção da OAB em Assú, Danielle Diniz. “Nós precisamos de uma estrutura em que a mulher de nosso município que esteja em situação de risco se sinta acolhida, se sinta protegida. Que ela saiba que o Estado está atuando para defendê-la”.

O pleito se baseia nos índices de violência contra a mulher em Assú e região, que tem preocupado a sociedade. A sugestão inicial do governo é de reativar o Núcleo de Apoio à Mulher e ao Idoso (NAMI), que foi desativado na gestão passada e pode emergencialmente atender às necessidades apresentadas.

“Esse tema das políticas de proteção à mulher diz respeito à cidade inteira e está diretamente ligado à vida das mulheres. O governo tem todo interesse em buscar alternativas para solucionar esse problema, mas vamos ter de contar com o apoio do município. E a presença do prefeito aqui nesta reunião é fundamental, para que juntos possamos pensar em parcerias. Porque não podemos ficar passivos diante da realidade que se apresenta, inclusive, nosso plano de governo prevê medidas como a ampliação de delegacias e a Patrulha Maria da Penha. Mas essas são medidas que serão tomadas à médio e longo prazo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A delegada Geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva destacou que, apesar das dificuldades da pasta e do efetivo reduzido, é possível tomar as primeiras providências. “Estamos buscando as condições para reativar essa sala, que vai funcionar com um atendimento de qualidade, em parceria com a Secretaria de Mulheres. Mas também precisamos do apoio da prefeitura, da OAB, da UERN, porque nossa principal dificuldade é com pessoal. A Polícia Civil tem um déficit de 70%, e o efetivo na cidade de Assú é insuficiente para atender essa demanda. Por isso precisamos dialogar e buscarmos juntos as parcerias para implementar essa sala o mais breve possível”, declarou Ana Claudia.

Ao final da reunião foi apresentado um perfil da violência contra a mulher, dos feminicídios e dos homicídios no Rio Grande do Norte. Embora o estado tenha registrado, desde janeiro, uma diminuição nos índices gerais de homicídios, os dados sobre feminicídios em 2019 são maiores que ano passado. Até agosto deste ano a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrou 18 feminicídios, em comparação com 16 no mesmo período em 2018.

Uma nova reunião ficou agendada para a próxima sexta-feira, 27, entre a delegada Geral da Polícia Civil, a secretária de Mulheres, Juventude, Direitos Humanos, Arméli Brennand, e representantes da comissão para definir as providências a serem adotadas para a instalação da Sala Lilás na cidade de Assú.

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