Decreto

Governo do RN decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus

Medida passa a valer nesta sexta-feira (20), após ter sido publicada no Diário Oficial do Estado.

A governadora Fátima Bezerra decretou, na manhã desta sexta-feira (20), estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte. O decreto, publicado no início da manhã desta sexta, numa edição do Diário Oficial, passa a valer imediatamente.

Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar ações excepcionais. Na prática, realizar despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.

O decreto agora passará por análise dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, que foram convocados para votação de urgência, já que o Legislativo havia suspendido as atividades por 15 dias por causa da doença.

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