Governo discute novas regras para vale-refeição e alimentação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda (1º) com ministros para discutir novas regras para compras com vale-refeição e alimentação.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).

O governo federal estuda regulamentar o uso do benefício há mais de dois anos. A discussão voltou a ganhar força no começo do ano, em meio à procura por medidas que poderiam conter o aumento do preço dos alimentos.

Agora, apesar de a inflação estar mais controlada, o governo pretende finalizar a medida e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula.

A proposta prevê:

• Criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales;
• Reduzir prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados);
• Portabilidade de cartão do benefício.

A redução sobre as taxas está sendo estudada porque a avaliação é de que o índice praticado hoje leva muitos estabelecimentos a não aceitarem o recurso.

O valor máximo (teto) poderá ficar próximo de 3,5%. Integrantes do governo citam que, em alguns casos, as operadoras do benefício chegam a cobrar bem mais de 5%.

Redução em prazos para pagamentos

Outro ponto em estudo é a redução do tempo para recebimento dos pagamentos. Donos de estabelecimentos reclamam que a demora pode chegar a 60 dias após a compra feita pelo trabalhador e avaliam que um prazo mais curto melhora o fluxo de caixa das empresas.

No caso da chamada portabilidade, o governo pretende permitir que o trabalhador possa trocar gratuitamente de empresa do cartão do benefício.

A expectativa do governo é de que isso aumente a concorrência do setor, reduza os custos para supermercados e restaurantes e barateie os alimentos.

Isto porque há empresas interessadas em operar nesse setor, mas elas alegam que as atuais regras criam barreiras para entrar nesse mercado.

Fonte: G1