Combate ao coronavírus

Decreto de isolamento social é prorrogado, e traz proibição de fake news

Divulgar notícias falsas passa a ser considerado quebra das regras, com possibilidade de punição

O Governo do Estado prorrogou até o dia 20 de maio as regras de isolamento social. No novo decreto, entre as novidades se destacam o uso obrigatório de máscaras (veja matéria aqui) e a proibição da divulgação de fake news.

De acordo com o artigo 23 – A, “a divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil”.

Importante ressaltar que em relação às aulas na rede estadual de ensino, a auspensão vale até o dia 31 de maio, conforme decreto anterior.

Com o novo decreto (29.668) o governo manteve as mesmas regras de restrição ao funcionamento do comércio e garante que vai estabelecer fiscalização para cumprimento das medidas visando a que a taxa de isolamento social chegue a pelo menos 60%.

Notícias semelhantes
Comentários
Loading...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support