Uma prática antiga, principalmente em pequenas cidades do interior, mais uma vez se repete no período eleitoral, a transferência de domicílio eleitoral em grande escala e, em muitos casos, a pessoa sequer reside na cidade a ser transferida o voto. E isso, de acordo com o Código Eleitoral, é crime. Porém para 2024, embora muitas transferências, segundo denúncias, tenham sido feitas, a chapa finalmente parece haver esquentado para os infratores.
Graças a denúncia de iniciativa de funcionários de alguns cartórios eleitorais no Rio Grande do Norte, pessoas foram presas e agora estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Geralmente esse processo conta com a participação de envolvidos com mandato de vereador ou pretendente ao cargo. Carrega o “novo” eleitor de promessas, e esse que também não é muito inocente, topa a prática criminosa pensando no benefício aparentemente fácil. Essa também é uma prática que foge da realidade de alguns municípios, por exemplo, como existia em passado recente uma cidade com 4 mil habitantes, em números fechados, e 5 mil eleitores. Como disse, a chapa esquentou e fique esperto, todos os envolvidos correm risco de terminar a eleição longe da secção eleitoral e perto da cadeia.
MATANDO CACHORRO EM TIBAU-RN
Notícia triste, horrível e macabra. Atitude de quem anda com o “coisa ruim” nos couros. Fiquei sabendo outro dia que na querida cidade do Tibau, vizinha/irmã de Mossoró, cachorros de rua estão aparecendo misteriosamente mortos. Ao tentar identificar possíveis causas, talvez, natural, se constatou na verdade que o caso é bem mais sério, ou seja, tem uma pessoa, um elemento ruim, ele ou ela, matando os cães na cidade do litoral.
Sabendo da situação a população, essa do bem, anda de olhos abertos e atenta as movimentações, principalmente no período noturno e essa turma ou pessoa isoladamente, anda com seus dias de matador contados. Vamos ajudar, quem observar alguém em atitude suspeita, principalmente ao se aproximas dos animais de rua, comunique imediatamente a guarnição policial. Lamentável e, insuperável conseguir imaginar o quanto de ruim, perverso pode ser o animal chamado ser humano. Apesar de todas as prerrogativas divina para pensar, refletir, separar, optar pelo certo e não fazer o errado.
CMM X PMM NAS BARRAS DA JUSTIÇA
Apesar do esforço para manter uma aparente boa relação política, o noticiário e os bastidores contam uma história bem diferente no relacionamento entre o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim e o prefeito da cidade Allyson Bezerra. O que antes parecia mero esforço de blogueiros que tentam emplacar uma candidatura de oposição que não ganha fôlego, apesar do tempo, hoje em boa parte essa desavença de bastidores parece real.
Existe até a informação que a briga já foi judicializada e o motivo seria corte, por parte da prefeitura, nos valores do duodécimo, dinheiro para bancar as despesas do legislativo. Inclusive salários de vereadores e funcionários. O que antes era um percentual de 6% da arrecadação, caiu para 5, porém não fechado, já que o projeto do Executivo que puxa o percentual para baixo diz que, “pode ser até 5”. Isso, para o legislativo, gera enorme insegurança. Bom, andei recebendo outras informações sobre o caso e, depois de melhor apurar eu divido com o amigo leitor.
RECEITA ANTECIPA DEVOLUÇÃO
É hora de pegar de volta o excedente. A Receita Federal começará a restituir o imposto de renda pago a mais pelo contribuinte a partir de 31 de maio. Os contribuintes que optarem por fazer a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2024 e pela restituição via Pix terão prioridade na fila dos pagamentos, assim como já acontece com as prioridades mais tradicionais, por exemplo, idosos a partir das 60 anos. Tudo dentro da ordem dos anos anteriores, ou seja, pessoas com deficiência e professores, no segundo caso, a fonte principal da renda tenha sido o magistério. Fique atento aos detalhes.
Ao todo serão cinco lotes com o seguinte calendário para 2024: 1º lote: 31 de maio; 2º lote: 28 de junho; 3º lote: 31 de julho; 4º lote: 30 de agosto e; 5º lote: 30 de setembro. O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação da chave Pix. Lembrando que o dia 31 de maio, data de liberação do primeiro lote, também será o último dia para o contribuinte encaminhar o documento a Receita Federal.
PAZ NO TRÃNSITO EM DEBATE NA 105
O programa OAB em Ação, levado ao ar aos sábados a partir das 16:00 na rádio FM 105 (Santa Clara), sempre nos traz temas relevantes, ficando não só nos aspectos jurídicos como também avançando no cotidiano da nossa sociedade. Na audição do sábado, 04 de maio, um tema muito importante para a vida de todos nós, “Paz no Trânsito”. Sobre o assunto eu começo afirmando que essa paz, antes de qualquer lei ou regra e punição para controle do comportamento no trânsito, pode ser garantida por aqueles que conduzem bicicletas, motocicletas e carros (leves e pesados).
Existindo a educação dos responsáveis, leia-se, ciclistas, motociclistas e motoristas, a legislação sequer será lembrada. O meio de transporte não oferece perigo, e sim o seu condutor, a forma como ele se comporta no trânsito é que fará a diferença. Parabéns ao radialista e advogado Dantas Júnior pela escolha do tema, como também aos convidados Max Delys, advogado bastante atuante nas atividades da OAB Mossoró e da Coordenadora Municipal do Programa Vida no Trânsito, Ana Leine Carlos. É sempre positivo esse tipo de debate, espero que o público saiba aproveitar e, na prática, promover a paz no trânsito.
MUDANÇA FREQUENTE DE TREINADOR
Assim complica. A cada dois ou três jogos de determinada competição a diretoria, que ninguém pune, resolve que a culpa do time não vencer é do treinador e pronto, manda um embora e chama outro. As chances de que tal política possa oferecer ao clube de futebol um resultado positivo são mínimas. Assim acontece no momento com o fraco time do ABC de Natal-RN. Somente na atual temporada a sua gestão já trocou três vezes de treinador e a missão agora, em substituição a Marcelo Cabo, será do seu ex-treinador Roberto Fonseca.
O treinador já chega sem maiores responsabilidades, pois não foi ele que montou o elenco que terminou o Campeonato Estadual, foi eliminado da Copa do Nordeste e agora tenta sobreviver no Campeonato Brasileiro da Série C. De começo já tem esse problemão, ele não montou a base do elenco. Certamente vai querer trazer algumas peças e isso representa novo recomeço. E começar com a competição já em andamento, é complicado, como disse lá no começo do texto. Nos resta reforçar a torcida para que se opere um milagre e o alvinegro possa surpreender.
MENSAGEM
“Ser mãe é se deixar ser tocada pela mão de Deus.”
Mara Chan.
CALADA E ERRADA
Vez ou outra venho lembrar que não estou entre aqueles que apontam o dedo para tudo de ruim que acontece culpar a classe política, não é assim que funciona. Pelo contrário, entre aqueles que trabalham sério, o político é necessário. Isso posto, também não podemos desconhecer que existem aqueles que, mesmo calados, ainda estão errados. No mínimo, em muitos casos, perdem a oportunidade de não falar nada. É o caso recente da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ridicularizada nas redes sociais.
Diante dos problemas causados pelas chuvas e cheias dos rios no Rio Grande do Sul, a gestora potiguar usou as redes sociais para dizer que estava pronta para ajudar. Imediatamente um internauta retrucou: “A senhora não consegue fazer um desvio na estrada do seu Estado levada pelas águas, vai ajudar como?”, essa foi a ideia da mensagem. Lembrei até da frase do ex-prefeito de Mossoró-RN, Dix-huit Rosado que dizia assim: “Quem não faz um pouco mais por sua terra, não fará nada pela terra de ninguém”. No caso da frase e do atual governo eu até trocaria “um pouco mais” por “alguma coisa”. Pois é governadora, péssimo momento para querer fazer média.
RN LIVRE DA FEBRE AFTOSA
Com direito a portaria do governo federal já publicada sobre o assunto, uma boa notícia para os pecuaristas potiguares. O Rio Grande do Norte foi apontado como estado livre da febre aftosa sem vacinação. O anúncio oficial aconteceu no último dia 02, e ao lado do RN mais 11 estados e parte do Amazonas proporcionaram um novo quadro local como também nacional, qual seja, o Brasil se autodeclarou totalmente livre da febre aftosa. O novo cenário facilita as exportações do produto para países mais exigentes com mercado de maior consumo.
De acordo com os governos envolvidos no programa, ainda existe uma tramitação legal a ser percorrida. A previsão brasileira é de que a apresentação do pleito ao reconhecimento para à Organização Mundial de Saúde Animal aconteça em agosto de 2024. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade. O importante nesse momento é que as campanhas de vacinação foram realizadas com sucesso e a questão burocrática restante serão meras formalidades, isso diante do quadro da inexistência da doença no rebanho potiguar e nacional.
PRÉ-ARRAIÁ FORRÓ NO RIO
Mais uma vez o potiguar e mossoroense, cantor Marcus Lucena, estará fazendo a festa no Rio de Janeiro. Nesse 10 de maio, a partir das 20:00, ele estará no comando do Pré-Arraiá Forró no Rio. Será uma noite de puro forró com Marcus Lucena e convidados. Estarão no palco, além do nosso conterrâneo, as seguintes atrações: Natasha Falcão, Forró da Taylor, Forró do Pife, Roda Forró Mulher, Baile da Lua, Banda Base, Bloco Caramuela, Forró de Rua, Caraforró, Marcelo Mimoso, Neidinha Rocha e o DJ Juan Motta.
Outra atração da noite será a Quadrilha Gonzagão do Pavilhão, evento que contará com a participação especial dos atores da novela “No Rancho Fundo”. As atrações que prometem terminar somente por volta das 05:00 do dia seguinte, estarão se apresentando no Palco Jackson do Pandeiro. Maiores informações pelo telefone (21) 98860-3660 e as vendas dos bilhetes acontecem pela Rio Ingressos. O Pré-Arraiá Forró no Rio é uma realização da Feira de São Cristovão, Comissão de Feirantes e Caramuela. Votos de sucesso.
DICA LEGAL – VILIPÊNDIO DE CADÁVER
O caso que ficou conhecido como “Tio Paulo”, aquele no qual a mulher levou uma pessoa morta até uma agência bancária com objetivo de contrair empréstimo, e que repercutiu pelo mundo afora, teve na última semana um novo capítulo. A sobrinha, Érika Souza, que estava presa, foi solta sob a alegação de que ela tem uma filha com necessidades especiais e precisa dos seus cuidados. A decisão é da juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal de Bangu, Rio de Janeiro. Ela foi denunciada pelo Ministério Público do RJ, tornando-se ré, e responderá pelo crime de vilipêndio de cadáver, porém agora em liberdade.
E o que diz a lei sobre o tema. Confira. O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista é de um a três anos de detenção e multa. Cadáver é o corpo humano sem vida ou partes dele. Cinzas são os resíduos de cremação ou combustão a que o cadáver foi submetido, assim como o resultado do decurso do tempo. Esqueletos e cadáveres usados em estudos e pesquisas científicas também são protegidos pela lei penal e não podem ser vilipendiados.
