Uma criança de 11 anos foi flagrada pilotando uma motocicleta em via pública na noite deste domingo (18), no bairro Tancredo Neves, em São José do Mipibu. O caso foi descoberto durante uma abordagem de rotina realizada por agentes de trânsito.
Ao verificar a identidade do condutor, os agentes constataram que se tratava de um menor de idade, sem qualquer permissão legal para dirigir. A motocicleta foi imediatamente apreendida.
De acordo com a Polícia Militar, a criança foi levada à Central de Flagrantes, acompanhada pelo responsável legal. Os procedimentos legais cabíveis foram iniciados, e o adulto responsável pode responder criminalmente por permitir que o menor estivesse na direção do veículo.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, entregar a direção de um veículo automotor a pessoa não habilitada é crime previsto no artigo 310, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
