Entrevista

Conversa da Semana com Professor Arnóbio Filho

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vive uma grande turbulência desde o dia 17 de abril passado, quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub nomeou o professor Josué Moreira como reitor pró tempore da instituição. Como Moreira sequer tinha participado das eleições realizadas em dezembro, o que o ministro fez foi um verdadeiro golpe contra o IFRN e o nomeado vem sendo visto como interventor. O reitor eleito, José Arnóbio Filho, foi ao Judiciário para garantir que o seu direito fosse preservado. No dia 1º de maio, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu esse direito e determinou a suspensão da nomeação de Josué Moreira, além da posse imediata de Arnóbio Filho. A União descumpriu a decisão, ao mesmo tempo em que recorreu ao Tribunal Regional Federal da Quinta Região (TRF – 5). Na tarde da última quarta-feira, 6/5, a decisão foi cumprida. Horas depois, porém, o TRF-5 cassou a liminar e Josué Moreira recuperou o cargo. O professor Arnóbio Filho segue na luta para que a decisão da comunidade acadêmica do IFRN seja respeitada e deverá ir até Superior Tribunal de Justiça (STJ) se for necessário. Ele concedeu entrevista ao Portal do RN falando sobre toda essa situação. Veja na integra:

Por Márcio Alexandre

PRN – Fale-nos um pouco sobre seu início no IFRN.

ARNÓBIO FILHO – Ingressei na então Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, através de concurso público para preenchimento das vagas da disciplina de Educação Física, no ano de 1991, sendo admitido na instituição no dia 10 de fevereiro de 1995 para desempenhar minhas funções na unidade de ensino descentralizada de Mossoró. Ao chegar naquele campus que não possuía, na época, nenhum equipamento que propiciasse a prática de atividades esportivas, dirigi-me até o diretor e solicitei que o mesmo dialogasse com o diretor da Escola Superior de Agronomia (hoje UFERSA), para que os nossos alunos pudessem realizar essas vivências naquele espaço. Depois, contribuí com a criação da primeira atividade de extensão que atendia uma comunidade carente situada nas imediações daquela unidade. Após 6 meses de trabalho em Mossoró, fui transferido para Natal e recebi nos meus assentos funcionais menção de elogio pelos trabalhos desenvolvidos em meu Campus de origem.  Ao chegar à unidade central da, então, ETFRN, comecei a desenvolver ações na disciplina de Educação Física com a equipe de atletismo da instituição (1995/2011) e, posteriormente, com equipe de futebol (1998/ 2011). Em 1997, todos os professores de Educação Física da instituição me elegeram para o cargo de coordenador desta área de conhecimento. Fui responsável pelas primeiras colônias de férias da instituição. Em 2003, criei um projeto de extensão, o qual ofertou atletismo às crianças carentes do nosso entorno. Como fruto desse trabalho, 8 crianças ingressaram como alunas da Instituição. Outros receberam bolsas de estudos em escolas particulares e muitos desses conseguiram verticalizar nos estudos, tornando-se profissionais nas mais diversas áreas. Algumas dezenas deles representaram as equipes de atletismo do estado e alguns até a seleção brasileira. Ainda tivemos a possibilidade de descobrir um atleta paraolímpico que representou o país nas Paraolimpíadas, Jogos ParapanAmericanos e em competições internacionais. Em 2001, fui um dos responsáveis pela elaboração do Curso Técnico Subsequente de Lazer e Qualidade de Vida. Em 2002, esse curso se transformou no Curso Tecnólogo de Lazer e Qualidade de Vida que, além de ensino, produziu conhecimento não somente através de grupo de pesquisa como também na prática de atividades de extensão. Durante todos esses anos, além dessas atividades acadêmicas, realizei uma dezena de atividades voluntárias. Em 2010, participei da comissão que realizou os Jogos do centenário dos Institutos Federais em Brasília.

PRN – Quando foi que o senhor concorreu a uma eleição pela primeira vez no IFRN?

AF – Após 16 anos como professor e também como coordenador de Educação Física, fui convidado por alunos, alguns professores e servidores técnicos administrativos a concorrer ao cargo de diretor geral do Campus Natal Central, ganhando a eleição com 51% (cinquenta e um por cento) dos votos. Durante esse período, junto com a minha equipe, melhoramos os índices do Campus, implantamos o primeiro mestrado, o Mestrado Acadêmico em Educação Profissional. A seguir, o Mestrado Profissional em Física, o Mestrado em Recursos Sustentáveis. Além disso, reformulamos todo o núcleo de incubação tecnológica e empreendedorismo. Também, inauguramos o Museu de Minérios, fomentamos o apoio ao empreendedorismo para os alunos dos Cursos de Nível Médio Técnicos Integrados. Desenvolvemos ações juntos ao mercado de trabalho, formatamos o Projeto da Terceira Idade que, desde 2012, é inteiramente gratuito e atende a 1000 (mil) idosos. Outrossim, implementamos o Programa Mulheres Mil e o Pronatec.

PRN – Como foram as eleições em 2015?

AF – Em 2015, mesmo diante da possibilidade de disputar o cargo de reitor da Instituição, resolvi concorrer à reeleição para diretor geral do Campus Natal Central do IFRN, pleito no qual obtivemos 81% dos votos válidos, sendo 91% dos alunos, 75% dos docentes e 81% dos técnicos administrativos. No segundo mandato, criamos o nosso primeiro doutorado, além de 3 graduações em engenharias. Incentivamos alunos do Ensino Médio à participação em Olimpíadas de Conhecimento. Constituímos o NAVI (Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica) como espaço de produção de conhecimento e desenvolvimento de novas tecnologias junto com o Ministério da Saúde em parceria com o LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde), cujo coordenador é o professor Ricardo Valentim. Durante esses 8 anos de gestão, tivemos a oportunidade de dialogar com 3 governadores de diferentes matizes ideológicas, juntamente com alguns parlamentares e assessores, setor produtivo e instituições internacionais que buscaram a nossa instituição.

PRN – E como foi a disputa no ano passado?

AF – Em 2019, resolvi me candidatar ao cargo de reitor. Minha equipe e eu fizemos uma campanha propositiva, com poucos recursos, bastando verificar a qualidade da campanha de cada um dos candidatos. Ao final do pleito, fomos eleitos com 48,25% dos votos válidos. O professor Wyllys Abel Farkatt Tabosa – na época, reitor em exercício – obteve 42,26% dos votos. O terceiro colocado 3,22%. O quarto colocado obteve 2,77% dos votos.

Eles estão se amarrando na questão de uma sindicância que foi feita por pessoas que não tem a menor credibilidade.

PRN – Por que então o Governo Federal quer impedir que o senhor seja reitor do IFRN, mesmo tendo sido eleito legitimamente para isso?

AF – Percebo que o Governo Federal não quer nos empossar por uma decisão unicamente de cunho politiqueiro. Porque qualquer advogado que você conversar ele vai levantar algo que é do direito líquido e certo, que está na Constituição, que é a presunção de inocência. Então, eles estão se amarrando na questão de uma sindicância que foi feita por pessoas que não tem a menor credibilidade, que afirmam que a escola tem que ser sem partido, mas eles tem partido e tem ideologia política. Sinceramente, acho que o que está acontecendo é isso, porque, desde o início eu disse, o pleito não teve nenhum problema judicial, o Consup (Conselho Superior) aprovou o que aconteceu na eleição e eles estão se prendendo a algo que não tem justificativa jurídica nenhuma. Pode consultar qualquer advogado. De 20 advogados que você consultar, 19 vão dizer que esse argumento é frágil e ele não se sustenta.

Na verdade o que eles querem é uma escola de partido único, um partido ditatorial em que a liberdade de expressão não existe.

PRN – O senhor acredita que essa denúncia do Movimento Brasil Livre (MBL) serviu apenas de pretexto para que o governo desse esse golpe no IFRN?

AF – Sim, como disse anteriormente. Na verdade, é uma perseguição às pessoas que afirmam que fazem parte do Movimento Brasil Livre e do Escola sem Partido. Todo mundo conhece a ideologia deles. Todos eles ou já foram candidatos ou tem pretensão de ser candidato a alguma coisa e ficam com perseguição ideológica nas universidades federais e institutos federais com essa bobagem. Eles poderiam, ao invés de estar fazendo isso, estar fazendo alguma ação que pudesse ajudar à população, que pudesse ajudar a diminuir a desigualdade social que existe em um país como o nosso. Aí eles estariam ajudando muito mais à nação, e não fazendo essa perseguição ideológica às pessoas e ficam com esse discurso cínico e mentiroso de escola sem partido quando todos eles tem uma ideologia. Porque na verdade o que eles querem é uma escola de partido único, um partido ditatorial em que a liberdade de expressão não existe. Essa é que é a verdade

PRN – Na avaliação do senhor e dos seus advogados, há fundamentos jurídicos e provas que sustentem uma cassação de sua nomeação?

AF – Não, não existe nenhuma fundamentação jurídica plausível que justifique isso aí. Infelizmente, a gente foi nomeado e ´desnomeado´, se é que isso existe. O desembargador disse que eu não tenho idoneidade nem moralidade para assumir o cargo. Eu tenho todas as minhas certidões negativas federais, municiais e estaduais, cível, tributária, que provam que eu tenho mais do que idoneidade para assumir um cargo de reitor. Inclusive tem muita gente que é ministro que não tem um terço da idoneidade que eu tenho. Um terço não, 0,5 por cento da idoneidade que eu tenho. O que acontece é uma sindicância, como todo mundo sabe, movimentada pelo MBL, que o Ministério Público mandou apurar e infelizmente, ela existe, mas ela não é peça fundamental para cassar nomeação de ninguém. Se eu fosse candidato a presidente da República hoje e ganhasse a eleição, isso não afetaria a minha nomeação Só para você ter uma ideia.

PRN – Foram necessárias duas decisões judiciais para que o Governo Federal o nomeasse (decisão derrubada posteriormente por liminar do Tribunal Regional Federal da Quinta Região). O atual governo tem dificuldade com o respeito à lei e à Justiça?

AF – Tem, tem muita dificuldade. A lei, que diziam que era para todos, na verdade ela é para alguns. Há uma necessidade de mostrar que tem poder e que está acima da .lei. Infelizmente é essa a realidade. Mas a gente vai até as últimas consequências para que a democracia e estabilidade institucional sejam restabelecidas no IFRN.

PRN – A decisão que garantiu a posse do senhor tinha caráter provisório, até o Tribunal Regional Federal da Quinta Região a cassar. Essa decisão a favor do governo pode significar um perigoso precedente para que o presidente continue a desrespeitar as escolhas feitas nas eleições feitas em órgãos e instituições federais?

AF – Infelizmente o TRF-5 cassou a nossa posse dizendo que não tenho idoneidade, e usam uma lei que não tem nada a ver com a nossa eleição, a Medida Provisória 914. Nós somos regidos por uma outra lei. Então até nisso eles não tiveram o cuidado de pesquisar em que lei se baseavam para tomar uma atitude. Então é de uma fragilidade jurídica tremenda. Me assusto quando vejo uma ação como essa. A lei usada não tem nada a ver. A  MP 914 é de 24 de dezembro. Então é um equívoco absurdo. A lei que rege a gente é o decreto 6.936, de 2009.

Infelizmente, aqui a pessoa que tomou posse como interventor não se sentiu constrangida e assumiu.

PRN – Causou surpresa que o ministro tenham escolhido nomear como reitor um professor que sequer concorreu no processo eleitoral do IFRN?

AF – Na verdade nos causou surpresa sim porque tínhamos certeza que iria tomar posse era o reitor democraticamente eleito pela comunidade até porque na existe impedimento jurídico nenhum para que a gente tome posse. Infelizmente, aqui a pessoa que tomou posse como interventor não se sentiu constrangida e assumiu. Em Santa Catarina, isso não aconteceu, o interventor disse que não tinha como assumir e saiu muito mais bonito do que quem se submete a passar por uma situação como essa.

Para mim é lastimável as pessoas se submeterem a assumir uma função na qual não foram eleitas pela comunidade.

PRN – Alguns dos dirigentes que haviam sido nomeados pelo reitor pró tempore pediram exoneração porque se sentiram incomodados com a pressão popular. O que isso pode oferecer de lição para as pessoas?

AF – Espero que as pessoas aprendem e entendam que uma instituição como a nossa, que tem 110 anos, que tem 35 anos que realiza eleições, que isso nunca aconteceu. Elas acabaram sendo protagonistas de um ato deplorável, que é você assumir uma instituição sabendo que quem deveria assumir é a pessoa que ganhou a eleição e que está sendo acusada de forma injusta. Inclusive quem está acusando parece até que desconhece o direito e a Constituição, porque a presunção de inocência ainda vigora na Constituição. Para mim é lastimável as pessoas se submeterem a assumir uma função na qual não foram eleitas pela comunidade. Isso pra mim é deplorável e demonstra aos nossos alunos a forma incorreta de você participar das decisões de qualquer colegiado desse país.

Quando fui candidato e ganhei a eleição não foi pensando em Arnóbio com o pessoa, foi pensando na instituição.

PRN – O senhor ficou em primeiro lugar na eleição o que, inequivocamente, revela que a maioria da comunidade do IFRN concorda com suas propostas e ideias. Como o senhor avalia a postura dessas pessoas na luta para que o resultado da eleição fosse respeitado?

AF – Na verdade as pessoas estão contra o que está sendo feito. Talvez a gente tenha 95% da comunidade ao nosso lado. Acho que essas pessoas vão ter que provar à sociedade e à comunidade que o que elas fizeram não tinha nada de ordem pessoal, porque o que a gente está fazendo é a luta pela nossa instituição. Quando fui candidato e ganhei a eleição não foi pensando em Arnóbio com o pessoa, foi pensando na instituição, essa instituição centenária, que tem 45 mil alunos, que destes, 64,25% possuem renda per capta de até meio salário mínimo. É por isso que fui candidato e é por isso que a gente defende essa bandeira.

PRN – Quais desafios o senhor vê para o futuro do IFRN?

AF – Os grandes desafios do IFRN para 2020 é a retomada das atividades com essa questão da pandemia do Covid-19, e uma outra grande meta é fazer o diálogo com o parlamentares para tentar desbloquear os 40% dos recursos que estão bloqueados pelo Governo Federal. Tínhamos cerca de R$ 98 milhões para nossas ações de custeio, mas 34 milhões já estão boqueados. Então o grande desafio da gente é fazer com que isso aconteça. Se a gente conseguir fazer essas duas ações serão muito importantes.

PRN – O senhor continuará lutando na Justiça para ver seu direito garantido. Quando o senhor for nomeado, e espera-se que seja definitivamente, qual o seu principal compromisso?

AF – Como reitor eleito democraticamente, meu compromisso será o de exercer uma gestão puramente republicana. Uma das provas deste compromisso reside na permanência de 3 (três) pró-reitores da atual gestão que estavam na linha de frente da candidatura do professor Wyllys Farkatt. Sendo assim, pretendemos dialogar com todos os setores do mundo do trabalho, com políticos de quaisquer matrizes ideológicas e com a sociedade em geral, na perspectiva de continuarmos oferecendo ao povo do Rio Grande do Norte uma Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada que possa contribuir com os avanços sociais e com o povo brasileiro. A missão é fazer com que o IFRN, em plena interlocução com todos os setores da sociedade, continue com sua missão histórica: transformar a vida do povo potiguar. Diante do cenário exposto, sereno e convictamente sob os vieses republicano e democrático, aguardo a publicação do ato da nossa nomeação como reitor do IFRN para, com as diretrizes já externadas, dar início ao cargo mais honroso que terei exercido no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

PRN – Suas considerações finais;

AF – É importante que a sociedade conheça melhor o que é o Instituto Federal, que tem 45 mil alunos, 512 projetos de pesquisa e inovação, 328 projetos de extensão, 510 mulheres atendidas pelo Programa Mulheres Mil, 23 especializações, 28 licenciaturas, 5 mestrados, 24 cursos de tecnólogos, 8 cursos de EJA, 40 cursos subsequentes, 69 cursos técnicos integrados, 1 doutorado e 3 engenharias. Então esperamos que a comunidade conheça melhor nossa instituição e vamos defender essa nossa casa de educação centenária.

 

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