A educação brasileira parece ter sido escolhida como grande adversária do atual governo federal. Desse área, quem mais tem sofrido com a desvalorização do setor, por parte da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem sido as universidades. No final do mês de abril, o governo anunciou o congelamento de R$ 1,7 bi dos gastos das universidades, de um total de R$ 49,6 bi previstos no orçamento para este ano. Os institutos federais de educação tecnológicas (IFRN´s), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) estão tendo que conviver com uma queda de mais de R$ 100 milhões em seus orçamentos. Somente a UFERSA teve uma redução de mais de R$ 16 milhões, condição que impactará significativamente na qualidade dos serviços prestados por aquela instituição. Na Conversa da Semana de hoje, o reitor da UFERSA, professor Arimateia Matos, fala sobre os cortes e de como a instituição vem se planejando para manter-se em atividade pelo menos até o mês de outubro. Acompanhe.
Por Márcio Alexandre
PORTAL DO RN – Reitor Arimateia Matos, com a manutenção no corte das verbas, quais as implicações imediatas que isso traz para a UFERSA?
ARIMATEIA MATOS – Eu posso até iniciar falando do que já fizemos de ações, com apoio da bancada federal, e foi um apoio realmente maciço, com audiências em Natal e a outra com o ministro em Brasília. Mas mesmo com todo esse apoio, o ministro foi muito claro em afirmar que o contingenciamento está mantido. Saiu agora essa semana que com a reserva, o governo deve liberar R$ 1,5 para a educação, mas claramente o ministro afirmou que isso não é garantia para as universidades. Quais são, então, as implicações específicas para a UFERSA? Nós já fizemos um tratamento dos dados, do que temos a receber e a realidade é a seguinte: nós só temos como assumir compromisso financeiro até metade de outubro. Talvez até setembro. Então, o cálculo que nós fizemos só dá fechado até o mês de setembro. Para vocês terem uma ideia, o ministro coloca que o contingenciamento foi só 3,5%. na realidade, do total, foi. Claro: se você tem todo um orçamento e parte do orçamento obrigatório, nesse pessoal eu não posso mexer, vem direto do governo. Então, com isso, a UFERSA, no que diz respeito à sua manutenção, o corte foi de 36,5%. Se você coloca que cada duodécimo é 8,25%, então 36,5% dá mais de 4 meses, quatro meses e meio. Então depois de todo o trabalho que fizemos internamente, e estamos discutindo mais, isso tem tomado um tempo da gestão, dos servidores, da equipe das Pró-Reitorias de Planejamento e Administração, fazendo cálculo, e trazendo para discutir com toda a gestão: o vice-reitor, assessores, os pró-reitores. A cada momento a gente faz reuniões para mostrar como está a situação.
PRN – E o que já foi feito para economizar?
AM – Anualmente, a gente faz uma licitação para manutenção predial. A UFERSA é jovem, mas a ESAM é antiga., Nós temos prédios com 40 anos na universidade. Mesmo os prédios mais novos já são de 2007, então precisam de uma manutenção. Essa licitação anual é da ordem de R$ 2 milhões. Diante disso, reduzimos para R$ 600 mil. Nós já reduzimos diárias e passagens. Os professores terão que reduzir a participação em eventos, em congressos. Vamos reduzir o investimento em publicações. Mas isso vai acontecer em todas as universidades. Alguns eventos científicos devem ser quase que eliminados porque a maioria deles, no Brasil, são feitos pelas universidades públicas. A comunidade científica vai sofrer com isso. Nessa área, a gente já reduziu 36,5%. exatamente o percentual do corte feito pelo ministério. Nós publicamos anualmente ditais de pesquisa e de extensão, e esse investimento, foi na ordem de R$ 2 milhões e nós não temos nenhuma garantia para esse ano. É um prejuízo para a comunidade acadêmica. E claro que também para a sociedade. Temos projetos de extensão aqui, como a feira de ciências, onde uma jovem representou o Brasil nos Estados Unidos e ganhou o primeiro lugar.
PRN – Eventos como esse estão comprometidos?
AM – Estão comprometidos. Porque o que nós colocamos agora para chegar até setembro – se ele liberar o resto que tem ainda – vale salientar que nós não recebemos todos o orçamento, nós só recebemos 40% do total que estava previsto e não tem nenhuma sinalização nesse momento de receber os outros 23,5% porque sobraram 63,5%.
PRN – Ter anunciado o corte somente em abril trouxe maiores complicações?
AM – Sim. Nessa situação hoje, esse é o grande gargalo, porque se você tivesse feito (o corte) lá em fevereiro a gente tinha tomado providências lá em fevereiro. Aconteceu quase no meio do ano. Pelo menos um terço do ano já tinha passado. Outro gargalo, e que na reunião da bancada o deputado Fábio Faria colocou muito bem a defesa, colocando para o ministro que precisava haver uma transição.
PRN – E qual o sentimento da bancada quando o ministro sugeriu colocar os alunos para fazer a limpeza das universidades?
AM – O ministro estava comparando o Brasil ao Japão. Quer dizer, lá tem uma cultura. Num primeiro momento ele fez uma fala dizendo que nós tínhamos que trabalhar como o Japão. O Japão tem uma cultura em que o aluno aprende já em casa que ele precisa limpar, e isso se estende à universidade. Então, com a cultura que nós temos você colocar que os alunos tem que limpar, é complicado.
PRN – Há momentos em que o governo justifica os cortes com uma suposta queda na arrecadação. Ocorre que a grande mídia informa que não há essas quedas. O ministro apresentou dados, planilhas, informações que justifiquem esse corte?
AM – Não, para a gente ele não apresentou nenhum dado. Ele apenas diz, e diz que os dados deles são reais. O que ele afirma é que fez um diagnóstico. Tudo bem, ele fez esse diagnóstico, mas o que apresentou de solução? Por exemplo, nós fizemos um diagnóstico e já estamos colocando o que vamos fazer para frente.
O consumo de energia e o servidor terceirizado representam 60% do custo da nossa manutenção.
PRN – Nesse diagnóstico, foi possível identificar algo que precise de uma solução urgente?
AM – Nós identificamos que temos um grande gargalo no consumo de energia. O consumo de energia e o servidor terceirizado representam 60% do custo da nossa manutenção. Nós tivemos uma reunião com a equipe que trabalha com energia e discutimos e vamos lançar uma portaria. Nós diagnosticamos que o grande gargalo do nosso custo de energia é o horário de ponta, porque a universidade é um grande consumidor. Nos foi apresentado uma conta dessas, de um determinado mês, onde 32 mil quilowats/hora custou R$ 68 mil reais, de 17h30 às 20h30, esse é o nosso horário de ponta, o consumo de ponta. Já o resto do dia foi 232 mil quilowatts, quase 7 vezes mais, e o custo total foi R$ 75 mil. Então, o quilowatts de 17h30 às 20h30 é seis vezes maior que o outro. Nós vamos lançar portaria para proibir ligar o ar-condicionado administrativo no horário das 17h30 às 20h30. Da aula a gente não vai fazer isso.
PRN – Reitor, em termos de valores, quanto efetivamente foi cortado do orçamento da UFERSA e quanto a universidade já planejou de economia?
AM – Vamos lá fazer as contas. O contingenciamento da UFERSA foi de R$ 16,4 milhões. Desse total, R$ 12,8 milhões da manutenção da universidade (que é o custeio), e R$ 3,6 milhões em capital (para obras, tudo o que for investimento em equipamentos, etc). Esse, além do que foi contingenciado, nós só recebemos 10%. O que nós apresentamos para a comunidade foi um levantamento que nós fizemos e nós precisamos, com todas essas reduções (aquilo que já falei da manutenção predial, diminuir consumo de energia), nós precisaríamos para fechar o ano de mais de R$ 17 milhões. Só temos R$ 11,8 milhões. O saldo negativo dá em torno de R$ 5,5 milhões, que é o que está faltando hoje, se não tiver nada extra daqui para frente. Agora, se agente não receber esse R$ 5,5 milhões para fechar o ano, o prejuízo para a universidade é muito grande porque nós não vamos lançar edital de pesquisa, nós não vamos lançar edital de extensão, que no ano passado nos custou algo em torno de R$ 2 milhões. Nós temos doutores fazendo pesquisa na universidade, Nós temos doutores fazendo extensão na universidade. Nós temos servidores, alunos, isso não vai poder ser feito. A gente não sabe se vai receber esses R$ 5,5 milhões. Com todas , como é as deduções que nós fizemos, a média para manter a universidade por mês é R$ 2.1 milhões. Esse é o valor para manter a universidade já depois de todas as economias que estamos fazendo. Então, se a gente falta R$ 5,5 milhões, divida que vai dar dois meses e meio, por isso que a gente só tem recurso até setembro.
PRN – A universidade funcionaria até setembro ou outubro, no máximo. E para o próximo ano, como seria? A universidade corre risco de parar por um longo período?
AM – Parar seria um outro aspecto a ser analisado. Nós temos contratos. A Cosern vai segurar a conta quantos meses? A empresa que tem contratos com terceirizados vai suportar quanto tempo? Porque nós não podemos chegar assim e parar. Nós vamos dizer que não temos mais recursos para pagar.
Não tocamos as atividades da universidade com balbúrdia, fazemos as coisas com critérios.
PRN – E o que o ministro sinalizou para o futuro?
AM – O que é colocado pelo ministro é aguarde, aguarde, que cada um vá mostrar lá, mas só quer que a gente mostre se o problema for hoje. Ele não aceita que eu chegue lá e diga que meu problema é em setembro. Mas eu tenho que planejar. O ministro disse na reunião: por que é que vocês estão preocupados com novembro e dezembro? Ora, o ministro mesmo colocou que não garante que esse dinheiro da reserva vá para o Ministério da Educação. Ora, se ele mesmo não garante, como é que não vamos nos preocupar? Nós planejamos. Não tocamos as atividades da universidade com balbúrdia, fazemos as coisas com critérios.
PRN – E como é que a UFERSA, por exemplo, presta conta daquilo que investiu para sua manutenção?
AM – Anualmente nós somos auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). E é uma coisa contínua. O ministro pede clareza na prestação de contas das universidades. Ora, nós já somos auditados pela CGU e TCU. Recentemente, fomos auditados pelo TCU em todas as obras feitas pela UFERSA entre 2010 e 2018. Toda a utilização de espaço físico. Eles vieram aqui.
PRN – Qual a maior preocupação em termos de queda de qualidade?
AM – Quando eu falei para você a questão dos editais, veja só. A universidade é ensino, pesquisa e extensão. Então, se você tem num tripé ensino, pesquisa e extensão e a pesquisa e a extensão estão comprometidas, a qualidade do ensino fica comprometida, porque isso é um complemento. Você não pode ter apenas o aluno na sala de aula. Um exemplo do que é extensão: o trabalho feito agora com o projeto de robótica, desenvolvido pela UFERSA em parceria com a Petrobras, nós temos hoje 470 alunos de escolas municipais envolvidos. Um trabalho em que estão envolvidos 10 alunos do curso de Computação. E o trabalho está sendo feito com essas escolas. No lançamento aqui, a secretária Municipal da Educação de Mossoró colocou que a prefeita quer trabalhar com tempo integral nas escolas. E esse projeto será iniciado onde tem essa parceria com a universidade. A universidade não está só dentro da universidade, ela está fora também. Esse projeto que ganhou o prêmio nos EUA é fruto de um trabalho de extensão feito com mais de 800 alunos aqui dentro da UFERSA. Nós temos um trabalho de extensão aqui, chamado de Off Gold, que conquistou o terceiro lugar nacional. Estamos indo para os EUA. Graças a Deus que esse material já tinha sido empenhado, senão ia ser prejudicado.
PRN – E o que essas competições trazem de resultado prático para os alunos?
AM – Por conta dessas competições, nós temos alunos egressos nossos, de Engenharia Mecânica, na Ford, na Bahia. Agora um aluno nosso que está prestes a concluir, ele foi para a Troller, em Fortaleza. Quer dizer, desenvolve o trabalho e o aluno que sai da universidade ele sai com emprego.
PRN – Um dos ataques feitos às universidades foi tentar passar a ideia que a academia é lugar de uso de drogas, por exemplo. Como o senhor analisa esse tipo de agressão à universidade?
AM – Me digam onde é que não existe na sociedade um lugar que não tenha drogas, hoje? Nós temos uma pesquisa feita nas universidades que é o fórum de pró-reitores de assuntos estudantis, de 2017/2018, mostrou que 0,8% diz claramente que usava drogas ilícitas todos os dias. Mas 95% dizem que nunca usaram drogas. Ontem, por exemplo, compartilhei nas redes sociais uma foto da biblioteca de Caraúbas cheia de alunos. Publiquei só para questionar: será que esses alunos estão usando drogas aí dentro? Onde não encontramos drogas hoje? Isso é um problema da sociedade, não da universidade.
Hoje nós temos pesquisas oficiais que apontam que 95% das pesquisas do Brasil são feitas pelas universidades públicas.
PRN – Falta ao governo uma visão mais ampla da universidade, de que ela não é apenas produtora de conhecimento, mas impulsionadora de desenvolvimento também?
AM – Com certeza. Talvez a questão que incomoda hoje é a chamada ideologia da esquerda, o marxismo, de achar que a universidade só tem isso. Tem também. Aqui na UFERSA tem. Agora se você for analisar, é um grupo pequeno em relação à universidade como um todo. Mas eles produzem. Quer dizer, o governo é contra o marxismo? Muita gente sequer sabe o que é isso. Hoje nós temos pesquisas oficiais que apontam que 95% das pesquisas do Brasil são feitas pelas universidades públicas. Quantos órgãos de pesquisas nós temos no Brasil? São poucos, se contam nos dedos e a maioria deles trabalha e, parceria com as universidades.
PRN – Existe risco de alguma obra em andamento na UFERSA hoje vir a ser paralisada por conta do corte de verbas?
AM – Não. As obras iniciadas não correm risco de parar porque já estão empenhadas. Esse é um aspecto. Um dos construtores procurou a universidade para saber dessa questão, mas não há risco nesse sentido. O que está acontecendo nesse momento – e aí é parte financeira – é que o governo só está liberando 60% do recurso no início do mês e o restante no final do mês. Isso faz com que atrapalhe um pouco o andamento da obra. Porque se o construtor não tiver um pouco de capital ele atrasa.
PRN – E a situação dos terceirizados?
AM – Nesse momento, ainda não trabalhamos no sentido de reduzir postos de trabalho. Estamos analisando. Queremos levar por igual até onde der. Se chegar um momento que não puder pagar é porque a gente acabou com todo o orçamento que tínhamos em caixa.
Hoje, com pagamentos de salários de pessoal, bolsas de alunos e terceirizados, giram na economia de Mossoró cerca de R$ 14 milhões por mês.
PRN – Existe algum estudo que indique qual o impacto que os recursos do orçamento da UFERSA tem para a economia da cidade e da região?
AM – A UFERSA tem no campus de Mossoró, de forma direta, 300 terceirizados. Ao todo, nós temos 383 (incluindo os campi). Nós tempos 170 na construção civil, mas temos 120 indiretos. Como? Nós temos contrato de manutenção de ar-condicionado (12), de manutenção da rede (12). Então, temos na universidade como um todo, acima de 500 terceirizados. Com a economia do jeito que está, quando uma empresa abre 100 vagas é uma festa, então imagine não ter mais como pagar a 500 servidores diretos e indiretos? É um tombo grande na economia. Hoje, com pagamentos de salários de pessoal, bolsas de alunos e terceirizados, giram na economia de Mossoró cerca de R$ 14 milhões por mês. Fora os indiretos. Numa cidade como Caraúbas, por exemplo, isso chega a cerca de R$ 1,2 milhão.
PRN – Qual o quadro geral de servidores da UFERSA hoje em relação ao quadro de pessoal, total de alunos e oferta de cursos?
AM – Nós temos quase 1.300 servidores efetivos entre professores e técnicos administrativos, e 383 terceirizados diretos. Temos 46 cursos de graduação, 15 metrados e 3 doutorados. Temos 11 mil alunos de graduação, 500 de mestrado e doutorado. Além disso, nós temos prêmios nacionais e internacionais que leva,m o nome de Mossoró para vários lugares do país e do mundo. Um deles é o OAB recomenda. Existem 1.500 cursos de Direito no Brasil, só 150- receberam. NO RN, só as públicas receberam: UFERSA, UERN e UFRN. Isso demonstra a qualidade da universidade pública. Nós temos um prêmio de referência das boas práticas de gestão de ética, da Presidência da República.
PRN – Quantos bolsistas a UFERSA tem hoje e qual o perfil socioeconômico deles?
AM – Temos mais de 400 bolsistas diretos. Jovens que muitas vezes que tem nessa bolsa a principal fonte de renda da família. Já teve aluno que me disse isso aqui. Teve aluno que foi estagiário e que me disse que com o valor da bolsa ia poder viajar nas férias para ver a mãe e ainda poder ajudar ela. Isso é um dado real. Os bolsistas de assistência estudantil – esses não foram atingidos – 95% desses alunos que tem bolsa é para sua manutenção mesmo. São alunos cuja família tem renda per capta de meio salário mínimo.
PRN – Há situação de aluno que dependa exclusivamente do que a UFERSA oferece para sobreviver?
AM – Eu tive informação de uma jovem aqui de Mossoró que ela solicitou bolsa para morar na residência – e os que ficam na residência universitária, que são os que tem maior vulnerabilidade social, eles tem direito à refeição gratuita. Então ela pediu pra ficar na residência para tirar direito à refeição.
PRN – A Feira de Ciências do Semiárido deste ano está garantida?
AM – Até agora está.
PRN – Na reunião que vocês tiveram com o ministro, ele não deu nenhuma notícia boa, nenhuma perspectiva, nenhuma esperança?
AM – Não. O que o governo fala é que com a aprovação da Re3forma da Previdência a economia pode melhorar. Eles acreditam que o efeito da economia pode fazer com que se tenha mais verba para a educação. O governo apresenta números e quando mostra os documentos não é aquilo que é dito.
PRN – Por tudo o que foi dito e divulgado, qual o sentimento que o senhor tem hoje para compartilhar com a comunidade acadêmica da UFERSA?
AM – Tenho um sentimento de preocupação, mas também sou otimista. Mesmo com todo otimismo temos tomado todas as precauções. Sou otimista, mas não posso afirmar que isso não pode acontecer. Estamos trabalhando diuturnamente no planejamento da universidade para que ela não possa parar. Inicio o dia com reuniões e termino o dia com reuniões pensando em cada ação que nós fazemos, como vão ser feitas essas portarias, onde vamos economizar. Sempre preocupado com nossos terceirizados, com nossos alunos.
PRN – Do ponto de vista prático, quando essas medidas começam a ser efetivadas e os seus resultados sentidos pela comunidade acadêmica?
AM – Já de imediato. Nós íamos lançar o edital de extensão, que iríamos contar com mais de 100 bolsas, nós íamos lançar edital de pesquisa com mais bolsas e mais recursos para pesquisa, então não vamos lançar agora. O edital já estava pronto para lançar, mas tivemos que suspender. Temos discutido com os professores sobre a possibilidade de lançar, mas com a ressalva de que os professores somente contarão com os recursos se as verbas forem desbloqueadas. Por que a gente vai fazer isso? Porque pode a gente não fazer de jeito nenhum e quando chegar no final do ano o governo liberar e dizer: olha, as universidades não precisam do dinheiro. Pode ser desgastante também porque pode algum professor não entender bem isso. Mas, mais na frente vamos fazer isso. Porque se acontecer se o dinheiro for desbloqueado num volume de recursos que dê para bancar as bolsas, já está tudo encaminhado. Nós vamos fazer licitação por registro de preço para material de consumo – porque tem validade de um ano. Se o recurso sair, a gente empenha e adquire o material mais pra frente. A gente tem que se precaver também para isso.
PRN – Como foi nas outras vezes em que teve contingenciamento de recursos?
AM – Já teve outros contingenciamentos, mas normalmente isso nunca foi bloqueado no sistema e esse contingenciamento nunca chegou a 36,5%,. Sempre era falado na ordem de 10%, mas muitas no final do ano o governo liberava. Nos últimos anos sempre recebemos 100% do custeio. A situação agora é que o governo bloqueou o sistema das universidades e da UFERSA o percentual do custeio contingenciado foi de 36,5%.
