Clubes recorrem após TJD-RN retirar perda de pontos de América e Potyguar

Os clubes denunciantes dos casos de escalação irregular de jogadores por América e Potyguar Seridoense anunciaram que vão recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN), que retirou a perda de pontos dos dois denunciados. Em nota conjunta nesta sexta-feira (20), os outros seis clubes da competição afirmaram ter recebido com “surpresa” o resultado do julgamento e informaram que irão adotar “as medidas recursais cabíveis”, embora declarem respeito à autoridade da Justiça Desportiva.

Assinam a nota ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo e Santa Cruz. O grupo sustenta que o julgamento impacta diretamente a aplicação do Regulamento Específico da Competição (REC) do Campeonato Potiguar 2026 e argumenta que o próprio voto do relator – único a votar favorável à manutenção da decisão da 1ª instância – teria reconhecido que o regulamento foi discutido e aprovado em Conselho Técnico pelos próprios clubes, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de forma objetiva a condição de jogo para a competição.

“Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição”, diz a nota.

Tribuna do Norte