De Mossoró

Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania vence o prêmio nacional do CNJ

O projeto Pautões de Conciliação Facilitada foi desenvolvido pela equipe do CEJUSC-Mossoró, sob a coordenação do juiz Magno Kleiber Maia.

Um projeto de conciliação desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Mossoró, foi o grande vencedor do 8º Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT), na categoria Justiça do Trabalho.

O projeto Pautões de Conciliação Facilitada foi desenvolvido pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró (CEJUSC-Mossoró), sob a coordenação do juiz Magno Kleiber Maia.

“Essa premiação do CNJ é um reconhecimento à nossa política institucional de valorizar a conciliação, investindo nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró”, comemora a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Muitas vezes a sentença encerra o processo, não o conflito. Essas soluções autocompositivas têm trazido mais do que bons resultados para a Justiça do Trabalho, elas têm ajudado as pessoas a dialogarem.

Maria Auxiliadora de Barros Rodrigues Desembargadora do TRT-RN

Boa Prática

O prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimorar a autocomposição no judiciário brasileiro.

Na avaliação dos projetos de tribunais de todo o país, o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ considerou critérios como a eficiência, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

“Nós desburocratizamos o processo de conciliação, do aprazamento de audiência à notificação das partes e usamos a internet e o whatsapp para otimizar o diálogo entre as partes”, explica o juiz Magno Kleiber.

Nos casos que envolvem um grande número de processos de uma mesma empresa, o CEJUSC também adotou práticas inovadoras para agilizar a solução.

“Nós conciliamos todos os processos numa mesma audiência e agilizamos o pagamento aos trabalhadores, com a dispensa de da expedição de alvarás individuais, fazendo a transferência dos valores diretamente para as contas bancárias deles “, detalha o juiz.

A cerimônia de entrega da premiação será realizada no próximo dia 6 de fevereiro, em Brasília, durante a primeira Sessão Plenária do CNJ.

Ascom – TRT/21ª Região

 

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