Política

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para…

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada…

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe…

O secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, participou nesta quinta-feira (11) da audiência pública na sede da Assembleia Legislativa com o tema “Saúde Pública – demandas reprimidas:…

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, foi condenado pela prática de improbidade administrativa consistente na prática de contratação de servidores públicos…

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo,celebrados hoje (11) em cerimônia no…

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira (09) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pedidos para a liberação de recursos destinados à melhoria da infraestrutura rodoviária no…

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que…

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9)…