Política

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quinta-feira (26) duas leis relacionadas à modernização da política de incentivo à indústria potiguar. A primeira delas diz respeito à instituição…

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta segunda (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função…

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini –…

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral. Criado em 2017, em…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia…

Como já era de se esperar, os vereadores da base de apoio da prefeita Rosalba Ciarlini mantiveram o veto ao Projeto de Lei 102/2019, de autoria do vereador Gilberto Diógenes (PT), que instituía o…

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) retornou ontem (16) à liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados. O retorno à liderança ocorreu após suspensão, pela Justiça, da decisão da Executiva…

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em…

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime,…

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Mossoró (PT) empossou, na manhã deste sábado, 14/12, sua diretoria para um novo mandato. A deputada estadual Isolda Dantas foi reconduzida ao…

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse…