Catedral de Sant’Ana é reconhecida como patrimônio do RN
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.
No último sábado (25), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei nº 11.385, que reconhece a Catedral de Sant’Ana de Caicó como patrimônio cultural, histórico e religioso do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.
A lei é de autoria do deputado estadual Francisco do PT e foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa no dia 7 de março. O deputado afirmou que atendeu a um pedido da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó.
A nova lei também definiu que a Mitra Diocesana de Caicó terá a responsabilidade de angariar recursos para conservação e reparação do local.
Além disso, a instituição religiosa será encarregada de tomar as providências necessárias para garantir a visibilidade da Catedral, sem que haja colocação de anúncios ou cartazes que possam prejudicar a estrutura da edificação.