A onda de calor que atingiu o Brasil nos últimos dias, claro, só fez deixar mais quente aqueles lugares nos quais a temperatura alta já faz parte de sua rotina. Em Mossoró-RN, por exemplo, a turma anda dizendo que “calango vem calçando botas” para poder sair na areia ou asfalto quente. Rapaz, teve dia que a coisa andou assim mesmo, insuportável para todas as espécies quando, segundo relatos dos especialistas, os termômetros passaram da casa dos 40º (quarenta graus).
A dica então é, se manter hidratado o tempo todo. E, quando possível, além de ingerir bastante água, também molhar o corpo. E olha que ainda não estamos no verão, como citei aqui na coluna anterior falando do período da primavera. Andei ouvindo que a previsão ainda é de calor. Então vamos procurar uma boa sombra nos momentos mais quentes para não correr o risco de seguir a situação dos calangos que andam calçando botas. No nosso caso, chinelinho para refrescar.
REAJUSTE PARA 2024
O ano de 2023 ainda não acabou, porém já existem projeções falando de reajustes para 2024. Cito aqui como um dos exemplos, as mensalidades das escolas particulares. Previsão de aumento, em média, 9%, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano. Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
Como acontece o reajuste? No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino. Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo. Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos. (Fonte: Agência Brasil).
FALTANDO ÁGUA
E a saga ou via crucis da população de vários municípios do Rio Grande do Norte continua com a precariedade no abastecimento de água. E sobre o tema, aplausos para o vereador Genilson Alves (Pros), de Mossoró-RN, que, de forma serena, contestou com firmeza as declarações do diretor da Caern de que 70% da população mossoroense estava satisfeita com a prestação de serviço da empresa. Olha, se for número de pesquisa, ele fez em seu gabinete com funcionários de sua extrema confiança.
Como disse o vereador em sua fala, sem açodamento, o diretor certamente não conhece a realidade de Mossoró, cidade que visita, de acordo com o parlamentar, uma ou duas vezes por mês se hospedando em lugares que, com toda certeza, não vive a falta do precioso líquido. A cada dia novos bairros, com novas desculpas, vivem o drama da falta de água se juntando aos locais nos quais esse produto já sumiu por mais de trinta dias. O povo e nós aqui vamos continuar falando e cobrando sem ódio e sem medo da tal ameaça do “bateu levou” que também foi denunciada pelo nobre edil.
SAÚDE MENTAL
Depois do período da pandemia, no qual os casos eram mais frequentes, ainda não foi possível controlar as crises de ansiedade. Situação que atinge anônimos e famosos. Temos visto cantores consagrados cancelando shows e anunciando que estão em tratamento da saúde mental e o quadro realmente é sério. A depressão precisa ser observada e tratada o mais rápido possível e assim evitar problemas maiores.
Trazendo o quadro para o ambiente mais local, cito o afastamento temporário de suas atividades na Câmara Municipal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, do vereador Pablo Aires (PSB). Ele tornou público que precisa tratar da saúde mental. Como já citamos a gravidade do problema, o vereador disse que essa foi a pior doença que já enfrentou, a depressão. Desejando ao parlamentar uma rápida recuperação, deixo a informação como forma de alerta para quem estiver sentindo os sintomas ou perceber esse quadro depressivo, se possível for, em outras pessoas. Se cuide, o caso é sério.
LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
De acordo com notícia publicada no site pleno.news, na Paraíba, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça proibiu a leitura de textos da Bíblia na abertura das sessões na Câmara Municipal de Campina Grande. Como dizem, “agora torou dentro”. Se a moda pega é melhor, adianto que eu discordo, chamar o capeta. De acordo com a decisão tomada, seria inconstitucional abrir a sessão dizendo “Em nome de Deus e da Lei” e na sequência um membro da mesa diretora fazer a leitura do texto bíblico.
O MP entende se tratar de uma prática Cristã e o estado não pode manifestar preferência por uma religião. No Tribunal de Justiça também citaram vários artigos da Constituição Federal para decretar a inconstitucionalidade da Resolução do legislativo que permite a leitura. Já que o assunto é a Constituição de 1988, vamos aproveitar e citar o seu artigo 2º que diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Pelo que entendi o artigo constitucional deixa claro, os poderes são harmônicos, mas independentes entre si, tendo a autonomia para atuar. Sendo assim, fica a impressão que o judiciário quebrou essa harmonia em Campina Grande-PB. O debate é bom.
CADASTRO NOVO NO DETRAN-RN
Com a promessa de facilitar a vida dos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte, já começou a fase de cadastramento para acesso aos serviços digitais do órgão. Entre outros, com essa nova ferramenta, quem precisar da assistência do Detran terá disponível o agendamento dos serviços, consulta de informações de veículos, consulta de infrações e débitos além de serviços de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). As três instâncias de defesa também estão disponíveis Botão “Infração”. Se funcionar será ótimo.
Como disse lá no começo da nota, o período de cadastro já começou. O cadastramento pode ser feito por meio do Portal de Serviços, no site portal.detran.rn.gov.br. Para criação do login, o sistema solicitará o preenchimento de informações pessoais incluindo nome completo, CPF, telefone, e-mail, sexo e data de nascimento. Após fornecer os dados, o cidadão receberá um e-mail de confirmação para redefinir sua própria senha. A ideia é boa e oferece outras opções, vamos acompanhar e torcer que funcione na prática.
MENSAGEM
“Não precisamos apagar a luz do próximo para que a nossa brilhe”.
Mahatma Gandhi
A VIDA TEM DESSAS COISAS
Pois é, a vida tem dessas coisas. Preterido pelo Flamengo logo após as conquistas da Copa do Brasil e Libertadores da América, o treinador Dorival Júnior seguiu com a sua vida profissional para assumir um São Paulo esfacelado. Quando chegou ao tricolor paulista encontrou um ambiente tomado por resultados negativos. Juntou os cacos, chamou o elenco e, como se diz no futebol, “com o time na mão”, promoveu a virada de mesa. O time voltou a vencer e acabou sendo duplamente premiado.
Escreveu o destino uma história na Copa do Brasil que levaria ele, Dorival, reencontrar na grande final seu ex-clube, o Flamengo. Isso significa que a “lei do ex” também funciona com o técnico, e não apenas com jogadores. Em dois jogos contra o ex-clube Dorival Júnior deu um nó tático jogando o suficiente para vencer no Maracanã, 1 a 0, e com o empate em 1 a 1 no Morumbi ser ele o treinador a fazer a volta olímpica e soltar o grito de campeão. Pois é, ainda bem que a vida tem dessas coisas. Que sirva de lição.
TROCA DE CADEIRAS NO POTIGUAR
De forma prática, sem atropelos ou disputas desnecessárias, o Potiguar de Mossoró escolheu sua nova diretoria. Bom, novo mesmo só a ocupação de cargos, ou seja, promoveram uma espécie de “troca de cadeiras”. De uma só vez o clube promoveu a eleição do presidente do Conselho Deliberativo e este conselho por sua vez elegeu a Diretoria Executiva com Alexandre Dionizio Tavares Pereira assumindo a presidência do clube e Djalma Júnior o cargo de vice-presidente.
Eis a citada “troca de cadeiras”. Na gestão em que Djalma era o presidente, Alexandre era o vice. Agora os papeis se invertem, o que mostra existir harmonia entre eles. Por sua vez, Marco Antônio Fernandes dos Santos foi reeleito para o cargo de presidente do Conselho Deliberativo, que terá Gregório Jales Rosado como vice-presidente. Resta agora desejar sucesso aos dirigentes da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP) e que seja uma gestão de novas conquistas no campo de jogo.
PEREGRINÇÃO SANTA LUZIA 2023
Oficialmente a festa da padroeira de Mossoró-RN só começa no dia 1º de dezembro, porém a imagem de Santa Luzia, como se fora um convite para o período de novena e procissão, estará em peregrinação por diferentes pontos da cidade, outros municípios do RN além da visita ao vizinho estado do Ceará. Esse processo já começou com uma missa no dia 28/09, quando a imagem deixou a Catedral e pernoitou em uma residência. A “peregrinação missionária” começou pelas paróquias locais, como parte da programação dedicada à missão, vivida no mês de outubro.
A previsão inclusive é de que esse ano a visita aconteça em lugares, tais como, comunidades rurais, idosos, doentes e famílias que, segundo coordenadores do evento, nunca receberam a imagem da padroeira. Nos finais de semana a imagem peregrina visita às paróquias da Diocese de Mossoró e irá também ao Canindé (CE), Arquidiocese de Fortaleza e Diocese de Caicó, na Região do Seridó potiguar. Cronograma de visitas às Paróquias de Mossoró: 29 a 03/10 – Paróquia São Paulo; 04 a 10/10 – Paróquia São José; 10 a 15/10 – Paróquia Nossa Senhora de Fátima; 16 a 20/10 – Paróquia Menino Jesus e; 23 a 27/10 – Paróquia São Manoel. Interessados em receber a imagem devem ligar para o número 3321.3157, deixar nome e contato telefônico.
DICA LEGAL – ACESSO À INFORMAÇÃO
A lei nº 12.527/2011, ou simplesmente Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito ao acesso dos cidadãos às informações dos três Poderes da União, Tribunais de Contas, Ministério Público e algumas entidades privadas sem fins lucrativos. A Lei de Acesso à Informação (LAI) obriga órgãos e entidades ligados ao poder público a realizar uma gestão transparente da informação, permitindo amplo acesso e divulgação de dados públicos e garantindo sua permanente disponibilidade e integridade.
Os órgãos e entidades que devem transparência à população por meio dessa lei são: Os órgãos que integram os três poderes; Ministério Público; Tribunais de contas da União, dos estados e municípios; Empresas públicas e empresas de economia mista (que têm investimentos tanto do poder público quanto de pessoas físicas/jurídicas); Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para o orçamento e/ou tenham um contrato de gestão, termo de parceria, convênio, e outros acordos similares. Todos estes são obrigados a prestar contas a você e devem informar de forma clara como e onde os dados são divulgados. Uma vez disponibilizadas, as informações devem conter, no mínimo, o registro de repasses e/ou transferências de recursos financeiros, registro das despesas, detalhamento dos processos de licitação e dados gerais de programas, ações, projetos e obras dos órgãos e entidades. (Fonte: https://www.clp.org.br/lei-de-acesso-a-informacao).
