Banco é condenado a ressarcir cliente que tomou golpe de estelionatário por PIX
Foto: Agência Brasil
Um banco, que não teve o nome divulgado, foi condenado a ressarcir em R$ 5 mil uma cliente que foi vítima de um golpe aplicado por um estelionatário durante tratativas para a compra de uma moto. O criminoso tinha uma conta aberta na instituição financeira e recebeu o valor transferido via PIX.
A decisão foi do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, em sentença da juíza Maria Nadja Bezerra.
Para a juíza, o banco falhou na fiscalização da abertura da conta pelo estelionatário para aplicação de golpes.
Segundo a decisão, a instituição não conseguiu apresentar dados cadastrais ou informações que comprovassem a autenticidade do homem que teria aberto a conta. (Entenda melhor mais abaixo).
O banco foi condenado a devolver à mulher o valor de R$ 5 mil, referente ao prejuízo material, acrescido de juros de mora e correção monetária pelo IPCA desde a data da transferência.
A vítima também havia feito um pedido de indenização por danos morais, que foi indeferido. A juíza entendeu que a cliente contribuiu para o prejuízo ao efetuar transferência expressiva a um desconhecido, em negociação por valor abaixo do mercado. Dessa forma, o dano moral não poderia ser atribuído ao banco, segundo a decisão da magistrada.
Anúncio e compra de moto
De acordo com o processo, a mulher que foi vítima do golpe viu em uma rede social, no dia 20 de fevereiro deste ano, o anúncio de venda de uma moto. Interessada, ela entrou em contato, por mensagem, com a conta que estava anunciando.
Em seguida, o que ocorreu foi:
- A vendedora da moto solicitou que a conversa fosse realizada por outro aplicativo de mensagens.
- No dia seguinte, um homem entrou em contato informando que a moto estava à venda por R$ 6 mil e alegou que precisava pagar uma dívida e, por isso, estava vendendo o veículo.
- A vítima negociou o valor com o homem e chegou a um acordo para pagar R$ 5.500.
- O vendedor indicou o endereço para a mulher ver a moto. Chegando à residência, a autora encontrou um terceiro homem e constatou a existência da moto.
- Com autorização desse terceiro homem, a mulher levou a moto até um mecânico para ter certeza que estava em perfeito estado e, depois, entrou em contato com o suposto vendedor para confirmar a compra.
- O suposto vendedor pediu para que a vítima realizasse a transferência e enviasse o comprovante.
- A mulher, então, fez dois pagamentos via PIX, sendo um no valor de R$ 3 mil e outro no valor de R$ 2 mil.
O golpe
Quando já estava em posse da motocicleta e aguardaca o envio da documentação, a mulher foi informada pelo terceiro homem que ambos haviam caído em um golpe.
Esse terceiro homem era o verdadeiro dono da moto. Ele informou que ele mesmo estava anunciando o veículo e que o suposto vendedor entrou em contato com ele dizendo que teria a intenção de comprar a moto. Entretanto, ele não recebeu nenhum pagamento.
Simultaneamente, portanto, o suposto vendedor manteve contato com a mulher e com o terceiro homem, enganando ambas as partes e se apropriando ilicitamente do valor transferido.
Na sentença foi destacado que a autora foi induzida a realizar a transferência após toda a negociação com o golpista.
Ao perceber o golpe, ela registrou um boletim de ocorrência e acionou o banco para tentar reaver o dinheiro por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que é um recurso criado pelo Banco Central para casos de fraude, porém, não obteve êxito.
g1 RN
