Governo anuncia reajuste no valor da merenda escolar nesta sexta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra,…
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TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o…
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Prefeitura de Mossoró prorroga prazo para credenciamento de propostas artísticas

A Prefeitura de Mossoró prorrogou o prazo para as inscrições voltadas ao credenciamento e seleção de propostas de atividades artísticas e de profissionais de arte e de cultura. A prorrogação foi oficializada na edição dessa quinta-feira (9) do Diário Oficial de Mossoró (DOM). O prazo para as inscrições segue até 17 de março. O objetivo do…
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Plano de saúde deve indenizar criança vítima de traumatismo craniano grave após negar tratamento no RN

A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e custeie, de imediato, todos os procedimentos necessários a uma criança que sofreu queda e sofreu Traumatismo Craniano Grave para o restabelecimento de sua saúde. Entre os procedimentos estão: avaliação neuropsicológica com testes e…
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RN receberá lote com 244 doses de vacina contra varíola dos macacos

O Rio Grande do Norte receberá na próxima segunda-feira (13) um lote com 244 doses da vacina contra varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox (mpox). A informação foi confirmada pela A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A vacinação será restrita a profissionais de laboratório que trabalham diretamente com o vírus, pessoas…
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Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes. O secretário participou, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de um evento na B3, a bolsa de…
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Prazo para pagamento do 1º vencimento do IPVA 2023 termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (10), o prazo para que os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 ou 2 paguem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto no estado do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira data de vencimento do calendário do IPVA 2023 na região. Para obter o desconto, os contribuintes devem…
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Empresa recebe licença para exploração de ouro em Currais Novos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta quarta-feira (8) uma Licença de Instalação para um projeto de extração e beneficiamento de ouro em uma área de 490 hectares, na zona rural de Currais Novos, no Seridó, distante cerca de 170 km de Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do…
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