Redação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define…

Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentindo em 2024. Esse número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com filhos menores. Ao todo, 118,8…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O texto aprovado na madrugada desta…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o total de atendimentos realizados dentro da linha de cuidado voltada às doenças vasculares, implantada em novembro de 2022 nas 8 regionais de saúde espalhadas pelo Rio Grande do Norte. Em três anos, o programa de cuidado vascular do RN realizou mais de 8 mil procedimentos, sendo que deste…

O empresário paraibano Sérgio Leandro de Almeida Borba, de 47 anos, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (9) com o corpo parcialmente carbonizado em uma área de matagal na cidade de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Quatro suspeitos foram do crime foram presos no início da noite desta terça na cidade de Sobrado…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais…

O Rio Grande do Norte tem oito pessoas "lista vermelha" brasileira, que reúne os criminosos mais perigosos procurados pela Justiça no país. A lista com 216 nomes foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Ministério da Justiça. O objetivo é que a sociedade denuncie o paradeiro dos foragidos, de forma anônima, facilitando a captura. Entre os…

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta segunda-feira (8), o melhor quarteto de arbitragem do Campeonato Brasileiro de 2025. Natural de Parnamirim, o potiguar Caio Max Augusto Vieira, que atualmente integra o quadro da Federação Goiana de Futebol (FGF), foi eleito o melhor árbitro de vídeo da competição. A divulgação dos nomes…

As seis dezenas do concurso 2.949 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As…