Redação

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto…

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista,…

A limpeza do Rio Mossoró é de extrema importância para a comunidade local, pois garante um ambiente saudável e promove qualidade de vida dos cidadãos. O rio, que atravessa a cidade, é um recurso vital, e sua conservação impacta diretamente na saúde pública. Poluição e detritos acumulados podem levar a problemas como doenças e deterioração do…

O Botafogo garantiu a classificação para a final da Copa Libertadores, onde medirá forças com o Atlético-MG. A vaga na decisão veio após o Alvinegro de General Severiano ser derrotado por 3 a 1 pelo Peñarol (Uruguai), na noite desta quarta-feira (30) no estádio Centenário, em Montevidéu. O Botafogo garantiu pela primeira vez na sua história a…

A Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania recebe nesta quinta-feira (31), a partir das 8h, o programa “Justiça na Praça”. Fruto da parceria entre a Prefeitura de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e mais de 30 instituições, a iniciativa ofertará diversos serviços gratuitos à população. Logo no início desta manhã, o evento…

Os participantes brasileiros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 devem levar ao local das provas indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição um documento válido com foto para identificação – impressos ou digitais, emitido por órgãos brasileiros, como a carteira de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  As…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.…

O salário dos servidores da Prefeitura de Mossoró, referente ao mês de outubro, foi pago nesta quarta-feira (30), de forma antecipada, a todos os efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do Município, injetando mais de R$ 25 milhões na economia local. O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é uma marca da administração desde…

No Dia de Finados, muitos visitantes se dirigem aos cemitérios para prestar homenagens e lembrar seus entes queridos. Este evento, de grande importância cultural e emocional, também representa uma oportunidade significativa para o comércio local. A Prefeitura realizou o cadastramento de ambulantes, permitindo que eles ofereçam produtos e serviços…

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma pessoa com deficiência (PcD) em ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN que, à unanimidade de votos, reformaram a sentença e reconheceram a condição da…