RN estima arrecadar R$ 35 milhões com Taxa de Bombeiros em 2025

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo…
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Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações

Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desarticulam esquema criminoso que teria feito desvios milionários a partir de fraudes em licitações feitas por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Além do crime de fraude licitatória, o grupo é suspeito de crimes de desvio de…
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Bombeiros atendem seis ocorrências de enxames de abelhas em Mossoró

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu a seis ocorrências de enxames de abelha em Mossoró nessa quarta-feira (2). As equipes de resgate atuaram na remoção segura dos enxames dos locais afetados. As abelhas foram removidas e levadas para seu habitat natural, sem causar danos aos moradores e o meio ambiente. Além…
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Juiz Walter Nunes é eleito desembargador federal do TRF-5

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02/04). Ele ocupará, pelo critério de antiguidade, a vaga deixada…
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Motta anuncia que Lira será relator do PL da isenção do Imposto de Renda

O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil. A escolha, antecipada pela CNN, foi oficializada nesta quinta-feira (3), pelo presidente da Casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma publicação no X, antigo Twitter.…
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STF proíbe revista íntima vexatória em presídios

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o…
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Programa Incluir é aprovado na Câmara e segue para sanção

O Programa Incluir, iniciativa da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) foi aprovado no fim da manhã desta quarta-feira, 2, após ser submetido a avaliação na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O programa tem como objetivo contratar auxiliares para dar assistência aos alunos com Transtorno do Espectro Autista…
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Mossoró inicia vacinação contra gripe; veja quem pode se imunizar

Nesta quarta-feira (2), a Prefeitura de Mossoró iniciou a Campanha de Vacinação contra Influenza 2025. A população a ser vacinada em Mossoró, com base dos grupos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, é de 119.542 pessoas. A vacinação está acontecendo nas Unidades Básicas de Saúde, das zonas urbana e rural. O funcionamento das unidades acontece…
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Vendas na Páscoa devem crescer até 8% no RN

As vendas relacionadas a itens no período de páscoa, como vinhos, refrigerantes, azeites, pescados, chocolates e alimentos para a Semana Santa no Rio Grande do Norte devem ter um crescimento de até 8%, segundo projeções da Associação de Supermercadistas do RN (Assurn). A média nos últimos anos tem sido de 5 a 8%. Em nível nacional, as projeções…
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Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente. Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de…
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