Redação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa – que cuida de menores infratores em São Paulo – e foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. “A condenação do…

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Galinhos (RN) Joseneide Cunha de Medeiros, a "Neidinha", por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014 e 2015. Ela esteve à frente do munícipio até maio de 2016 e não declarou o uso da verba obtida…

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer…

O ex-jogador Cícero Ramalho, anunciado pelo Baraúnas para assumir o comando técnico do clube na temporada 2018, deixa o cargo antes mesmo da estreia no campeonato estadual. O motivo da saída teria sido um convite de um amigo para participar de projeto na Europa. O projeto se desenvolverá na Espanha que possibilita projeção internacional. A…

O projeto para construir uma mini fábrica de moda íntima liderada por Maria de Fátima Gomes, conhecida como Dona Dasa, moradora da comunidade quilombola Negros Feliciano do Alto, em Portalegre, na região do alto oeste potiguar foi beneficiado com R$ 178 mil, recursos oriundos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial ao governo do Estado, para…

A mobilização dos policiais civis do Rio Grande do Norte contra atraso de salários terá uma ação social, hoje, quarta-feira, 27 de dezembro. A categoria fará uma doação de sangue coletiva no Hemonorte, no Tirol, em Natal, a partir das 8h30. "Trata-se de uma ação social importante, que irá ajudar várias pessoas, mas também tem uma representação…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu a renegociação das dívidas de 13 estados, no total de R$ 7,8 bilhões. A operação se baseou na Lei Complementar 156, de dezembro de 2016, que define o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, incluindo as dívidas dos entes federativos com o BNDES. A renegociação…

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até esta quinta-feira (28) para sacar o benefício. O prazo não será prorrogado, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ainda de acordo com o MTE, até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. Os pagamentos…

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, divulgou hoje por meio da Portaria n° 468, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2018. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e…

A tarifa branca é uma nova opção que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela será oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo). A partir de 1º de janeiro de 2018, todas as distribuidoras do país deverão atender…