Redação

O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (30) que vai voltar atrás na decisão de estabelecer, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado "defeso". A medida tinha como motivação a "provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue…

Os vereadores da oposição em Mossoró protocolam agora à tarde, na Justiça, ação judicial questionando a forma como o projeto que autoriza a prefeitura local a contratar empréstimo de até 150 milhões foi aprovados pelos parlamentares que compõem a bancada situacionista no Legislativo. “Não somos contra o empréstimo, mas à forma como ele foi…

Os policiais militares potiguares envolvidos em uma operação que resultou na morte de um colega da PM da Paraíba, na tarde desta terça-feira (29), em Tacima, município paraibano, foram afastados nesta quarta-feira. A decisão do afastamento foi do comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O comando da PM informou que os policiais,…

Foi um pouco mais difícil do que o esperado, mas a Seleção Brasileira Sub-17 alcançou seu objetivo: venceu os neozelandeses por 3 a 0, mesmo atuando boa parte do tempo com um jogador a menos. Com seis pontos no Grupo A, a vaga às oitavas de final está carimbada. Logo aos 4 minutos, o Brasil perdeu a primeira chance clara de gol. Cruzamento…

O Governo do Estado conclui o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 494 milhões na conta de 113.147 servidores do funcionalismo estadual nesta quarta-feira (30). O Ipern (Instituto Estadual de Previdência Social) informa que o pagamento dos pensionistas ocorrerá ao longo do dia. Os R$ 494.617.230,58 milhões que circularão na…

Confirmado. A prefeitura de Mossoró não vai participar da Feira do Livro de Mossoró, evento que tem início amanhã, no Partage Shopping. Esse é o segundo ano consecutivo que a gestão Rosalba Ciarlini ignora o maior evento literário do interior do Rio Grande do Norte. Em entrevista à imprensa local, o jornalista Rilder Medeiros, diretor da Oficina…

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste. De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação…

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, que instituía pensão vitalícia aos ex-prefeitos e às pessoas prestadoras de relevantes serviços ao município. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo…

A governadora Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta segunda-feira, 28/10, feriado do dia do servidor público, com o comandante Medeiros, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte  Distrito Naval, para tratar da questão do óleo nas praias. A chefe do Executivo estadual esteve acompanhada de Leon Aguiar, diretor-presidente do Idemas e de Fernando…