Adesão ao PDV dos servidores começa ainda neste ano; desligamentos só em 2018

A adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos do Poder Executivo, anunciado ontem (24) pelo governo, ocorrerá ainda este ano e a efetivação, a partir de janeiro do ano que vem, informou nesta terça-feira (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, a proposta, que ainda está em discussão,…
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Justiça mantém proibição de visitas a presos em penitenciária de Mossoró e de mais três estados

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (25) manter a suspensão de visitas íntimas e sociais a presos que estão detidos nos cinco presídios federais do país. O benefício estava suspenso por 30 dias com base em uma decisão tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), após o registro de mortes de agentes, que…
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AGU diz que há previsão legal para reajuste do PIS/Cofins sobre combustíveis

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O juiz Renato Borelli, da 20ª…
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MP aprova aumento de 16% no salário de procuradores; impacto de R$ 116 mi

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões aos cofres públicos. Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. O atual…
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Condenado a 80 anos de prisão é recapturado pela DHPP na região do Seridó

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, sob o comando dos delegados Rafael Arraes e Liana Aragão, com apoio do GTO da PM de Jardim de Piranhas, recapturaram na tarde desta terça-feira (25), naquela cidade da região do Seridó Potiguar, o fugitivo da Cadeia Pública de Mossoró, Alysson Kleyton Dantas de Oliveira de 23…
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Pequenos negócios lideram saldo positivo de empregos em junho

O Rio Grande do Norte chegou ao primeiro semestre deste ano com um saldo de emprego negativo de 4.804 vagas. As microempresas foram as únicas em que a quantidade de contratações foi superior em 2184 postos de trabalho em comparação com as demissões. Nas demais, as demissão superaram as admissões. As maiores perdas foram no setor agropecuário, cujo…
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CNMP aplica penalidade de demissão a servidor do MPRN que atirou em promotores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), aplicou penalidade de demissão ao técnico administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Guilherme Wanderley Lopes, acusado de atirar em promotores de Justiça no dia 24 de março de 2017. A decisão ocorreu por unanimidade, na…
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Copom inicia hoje reunião para definir taxa de juros; Selic pode cair para 9,25%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano. Hoje, pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e…
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Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o…
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Governo do RN confirma Campus Party 2018 no RN

A capital potiguar vai sediar, em 2018, um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo: a Campus Party. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (24) pelo governador Robinson Faria e o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, durante a assinatura da carta de compromisso para a realização no mês de…
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