Redação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mantê-lo na disputa pelo Palácio do Planalto. É que na semana passada o plenário do TSE decidiu - por 6 votos a 1 - barrar a candidatura de Lula, por…

A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exemplo dos realizados para ajuizamento de ação rescisória e pagamento de multas referentes ao agravo interno…

A Maratona PJe 2018 inicia suas inscrições no dia 6 de setembro. Com o tema “O caminho para otimizar a Justiça”, o objetivo do evento é a criação de aplicações satélites, módulos ou aplicativos para dispositivos móveis que sejam aderentes à chamada arquitetura 2.0 do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O público-alvo das aplicações devem…

As empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões ganharam mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial, sistema que centraliza os dados de empregadores e empregados. A pedido das empresas, a Receita Federal esticou em um mês a primeira fase do programa e adiou a segunda etapa no mesmo prazo. A primeira etapa, que terminaria em…

O Ministério Público Eleitoral ajuizou nesta segunda-feira (3/9), uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Mesquita de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira do Couto, e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto…

Quatro criminosos arrombaram um caixa eletrônico na agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire em Capim Macio, na Zona Sul de Natal, na madrugada desta terça-feira (7/8). De acordo com a Polícia Militar, os homens levaram as quatro gavetas do terminal. Ainda segundo a PM, os bandidos usaram um maçarico para violar…

Um dia depois de demitir Gilson Kleina, a Chapecoense anunciou nesta terça-feira (7/8), a volta do técnico Guto Ferreira, que dirigiu o clube entre setembro de 2015 e junho de 2016. Ferreira estava sem clube desde que foi desligado do Bahia em junho deste ano. Na Chapecoense, ele terá como desafio imediato afastar o time da zona do rebaixamento.…

A Guarda Municipal do Natal (GMN), contabilizou o resgate de 163 aves silvestres no último final de semana. As aves estavam sendo comercializadas ilegalmente nas feiras livres dos conjuntos Santa Catarina e Nova Natal na zona Norte da capital. As operações resultaram ainda na apreensão de uma espingarda e dois suspeitos de tráfico de animais…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta terça-feira (7/8), a operação Holerite, com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o ex-secretário municipal de…

A juíza do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Bianca Arenhart negou nesta segunda-feira (6/8), pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate eleitoral que acontece nesta quinta-feira (9/8) na TV Band. O programa reunirá candidatos à Presidência da República. A magistrada está…