Redação

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo Estado do Rio Grande do Norte, de que o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) não tem legitimidade legal para promover a Ação Civil Pública por meio da qual pedia a implementação, em âmbito estadual e municipal, da…

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal que aponta o envolvimento da ex-prefeita de Sítio Novo (RN) Wanira de Holanda, do ex-assessor jurídico e ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) Verlano Medeiros. Eles e outras dez pessoas são acusadas de participar de um esquema de…

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio…

Subiu para 557 o número de casos confirmados do novo coronavírus em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, segundo boletim de segunda-feira (18) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Na comparação com o levantamento de domingo (17), o município registrou 19 novos casos e duas mortes. Ao todo, a cidade tem 29 mortes causadas…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal seja imediatamente suspensa. A reunião está agendada para ocorrer entre os próximos dias 22 e 24 de maio. Para o MPRN, o ato, se ocorrer, será maculado sob o aspecto da legalidade.…

O colégio eleitoral da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), instituído pela portaria UFERSA/GAB No. 0153/2020, divulgou ontem, 18/5, edital para condução da consulta à comunidade acadêmica com a finalidade de formação de lista tríplice para a escolha de reitor da Universidade. A deflagração do processo atende à Instrução Normativa…

Rio Grande do Norte registrou nesta segunda-feira (18) o primeiro caso de covid-19, doença provocada pelo coronavírus, no sistema prisional. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com informações da Seap, o homem apresentou os sintomas e foi testado neste final de semana, quando…

O Hospital Giselda Trigueiro realizou nesta segunda-feira (18) a transferência de 21 pacientes para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). A operação teve o objetivo de aumentar a capacidade do hospital em receber mais enfermos com Covid-19. A direção da unidade fez um agradecimento público a seis unidades da rede pública hospitalar do…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 em Tramitação na Câmara dos Deputados reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a…