Redação

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de…

A Justiça determinou que o Instagram remova, de forma imediata, um perfil falso de um homem que se passava por integrante do Ministério Público do Rio Grande do Norte, como um falso promotor. A pena prevista em caso de descumprimento é de R$ 5 mil. A decisão é do juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, e…

A governadora Fátima Bezerra autorizou, nesta segunda-feira (20), a realização de um concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que oferecerá 300 vagas. São 200 para policiais penais, 60 para especialistas em assistência penitenciária e 40 para cargos administrativos. A medida atende a um Termo de Ajustamento…

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 10h, um leilão exclusivamente online de veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários no prazo legal de sessenta dias. Estão disponíveis 95 lotes, sendo 74 de veículos e 21 de sucatas.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler…

Esta semana será o melhor momento para assistir à chuva de meteoros Orionídeas que iluminará o céu em diversas partes do planeta. No Brasil, o fenômeno poderá ser visto de qualquer região. De acordo com o Observatório Nacional (ON), a chuva Orionídeas terá o pico de observação nas noites de terça-feira (21) para quarta-feira (22) e de quarta-feira…

Um preso foi encontrado morto nesta terça-feira (21) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que não divulgou detalhes sobre a identidade da vítima ou a causa da morte. A pasta investiga as…

O empresário, publicitário e advogado Pedro Paulo de Andrade Netto, de 65 anos, morreu no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, após ter sido encontrado com um tiro na cabeça e com as mãos amarradas dentro de um carro na Grande Natal. O caso aconteceu na manhã do último sábado (18). O empresário estava no banco de passageiro de um veículo parado…

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Quina Potiguar, que investiga desvios de recursos públicos federais e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. Durante as investigações, a PF identificou indícios de que valores de contratos públicos teriam sido movimentados por meio de uma lotérica em Lucrécia, numa…